A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série americana “13 Reasons Why”, o personagem Bryce é um adolescente problemático que pratica bullying e abusa sexualmente das meninas com quem se envolve. Um dia, duas de suas vítimas, furiosas com o desfecho da história na Justiça, decidem o empurrar de uma ponte no mar e ele morre afogado. Fora do meio cinematográfico, o desejo de vingança, ou seja, a vontade de resolver injustiças por conta própria, está presente na sociedade brasileira que está motivada, tanto pelo poder das redes sociais, quanto pela ineficácia do Estado.

Em primeiro lugar, a violência simbólica, conceito criado pelo sociólogo Pierre Bourdie, é aquela que acontece por meio da linguagem e do discurso com foco na ideia dominante, acarretando danos morais e psicológicos. Nesse contexto, os meios de comunicação são veículos de reprodução desse pensamento, que pode se tornar um linchamento digital. Isso é perceptível com a chamada “cultura do cancelamento”, o qual internautas julgam certas ou erradas as atitudes de outras pessoas numa espécie de tribunal virtual impiedoso. Assim sendo, essa forma de castigo não educa e apenas traz consequências irreversíveis para os considerados réus.

Ademais, o governo federal, principalmente o sistema penal, perdeu sua credibilidade no decorrer dos anos, visto que as leis contém diversas brechas e os processos são longos, muitas vezes, até arquivados. O caso de um jovem de São Bernardo do Campo, que teve sua testa tatuada por dois homens, como forma de punição, após tentar roubar uma bicicleta, ganhou destaque em 2017. A tortura foi gravada e compartilhada nas mídias sociais. Dessa forma, fica evidente que há uma sensação de impunidade por parte da sociedade, que procura outras formas de ir atrás de justiça, como uma caça às bruxas moderna, a qual apresenta práticas semelhantes às criticadas.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática apresentada. Sendo assim, cabe ao Poder Judiciário, no exercício de seu papel social, garantir a segurança dos brasileiros e ainda, aplicar a punição legal aos indivíduos que propagam discursos de ódio, ameaçam e violentam outros cidadãos, seja pela internet ou não, por meio da reformulação das leis presentes na Constituição Federal. Desse modo, acontecimentos como o do jovem Bryce, ficarão apenas na ficção e a população poderá voltar a confiar no papel do Estado.