A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“A não credibilidade das instituições e a sensação de impunidade promovem no cidadão a noção de que ele não tem a que instância recorrer” a frase é da pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR, Joyce Pescarolo. Hodiernamente, a frase da pesquisadora reflete sobre a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Tal hábito se deve principalmente por negligencia do Estado e pelo enraizamento de tal ato na nossa sociedade desde tempos antigos.

Em uma sociedade com inúmeras tragédias e crimes, as pessoas estão sempre buscando por justiça, porém, muita das vezes, acham que ela deve ser feita de maneira violenta, cansados de esperar pelas autoridades. As manifestações coletivas de violência, que têm como objetivo vingar um crime, acontecem mais em lugares onde o Estado está presente de forma precária - ou quando, de alguma forma, a população considera que as instituições de justiça são frágeis e negligenciam a resolução de tais problemas.

A expressão “olho por olho, dente por dente” foi formulada no Código de Hamurabi, 1772 a.C. O conjunto de leis aplicava que se um homem arrancar o olho do outro, este deverá também ter o olho arrancado. Se o caso envolveu dentes quebrados de alguém, quem causou também deveria ter esse fim. O problema é que apesar de ser uma lei para todos não era o efeito real que tinha. Podemos assim, perceber, a quanto tempo essa prática está enraizada na nossa sociedade.

À luz do exposto, o combate à liquidez citada inicialmente, a fim de conter o avanço da justiça com as próprias mãos, na verdade se intitula como vingança. Sendo assim, se houver parceria entre governo, comunidade, família e educação para que haja desde pequenos a noção do certo e do errado, será possível amenizar a violência e os problemas que traz - também aqueles que à praticam - construindo uma sociedade mais fiel aos ideais da constituição do nosso país.