A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Para um país democrático consolidar o progresso e a cidadania, o Estado necessitará reduzir as grandes entropias sociais. Diante desse princípio constitucional parafraseado, nota-se a relação de cuidado com a qual o Brasil deverá gerenciar as suas desordens, entre elas a prática irresponsável de  se fazer justiça com as próprias mãos. Problema no qual se observa uma ausência acentuada dos governantes na busca de caminhos para solucionar essa vergonhosa situação. E, por conta disso, há um desequilíbrio nas relações sociais, no bem-estar e nos direitos dos cidadãos.

Perante esse transtorno, há fatores históricos literários os quais evidenciam a desatenção petrificada do Estado em garantir o equilíbrio saudável da sociedade. Esses fatores estão retratados na obra de Jorge Amado, “Capitães da Areia”, a qual descreve o dia a dia violento das crianças desassistidas da antiga cidade de Salvador, as quais sofreram com a omissão do governo. E isso gerou ações imprudentes dos justiceiros e injustiças ao grupo de Pedro Bala. De maneira análoga, infelizmente, o passado literário foi atualizado, pois a negligência do poder público na manutenção das relações sociais continua, e isso acarreta atos irresponsáveis da população contra à vida de indivíduos, os quais poderão ser inocentes. Nesse caso, há uma ameaça nos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

Para além disso, é importante pontuar que durante os anos 30, época contextualizada no livro de Jorge Amado, o Brasil ainda não englobava ações e meios para erradicar a tentativa de se fazer justiça com as próprias mãos. Atualmente, no entanto, esses meios já fazem parte da Constituição Federal de 1988, a qual assegura a presença do Estado para aplicar a ordem e a lei. Porém, lamentavelmente, essas garantias não condizem com o caso de São Paulo em que dois homens tatuaram a testa de um adolescente em 2017 com a seguinte frase: “eu sou ladrão e vacilão”, gerando um repúdio no país. Ou seja, esse caso deixa nítida a ausência do poder público na luta contra a prática de justiça com as próprias mãos, e isso afeta diretamente o bem-estar e as relações saudáveis de uma sociedade.

Portanto, para haver a ordem social e a erradicação da justiça com as próprias mão, o Estado deverá neutralizar a eufemização dos problemas expostos, isto é: o Ministério da Justiça e o Ministério Público criarão um aplicativo para telefones móveis. Esse aplicativo terá o objetivo de educar e esclarecer a  população a importância da procura da justiça legal na busca de solucionar as problemática. Essa ação será administrada por promotores e advogados capacitados no assunto. Além disso, o aplicativo receberá denúncias de tentativa de justiçamento, as quais serão repassadas as delegacias. Essa ação será aprovada por meio de um projeto de lei no Congresso Federal. Assim, sem dúvida, a sociedade desfrutará das relações equilibradas e o Brasil consolidará o seu progresso e a sua cidadania.