A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C., foi formulado o primeiro código de leis no mundo, a prática da justiça com as próprias mãos era validada segundo Rei Hamurabi e a lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”. Entretanto, atualmente observa-se que a prática é considerada ilegal porém, há um descrédito com o poder judiciário que acaba dando brecha para os cidadãos em busca de vingança.

Segundo o filósofo Thomas Hobbes “o homem é o lobo do homem”, ou seja, o homem é mau por natureza e, por isso, é necessário que exista um Estado para intervir e estabelecer uma ordem. No entanto, a perda de confiança com estes órgãos gera revolta na população, visto que são crimes difíceis de serem investigados pela policia, por isso acabam sendo comumente arquivados. Assim, os culpados não são punidos e a população decide fazer justiça com as próprias mãos.

De acordo com o livro “Linchamentos: A justiça popular no Brasil” de José Souza Martins, nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros já participaram de, pelo menos, um ato de linchamento no país. Assim, deve ser questionado qual o limite da justiça com as próprias mãos. O sistema de punição atual é voltado para a ressocialização do indivíduo, neutralizar seus atos e intimidar outras pessoas que poderiam fazer o mesmo. Logo, qualquer forma de punir que envolva agressão, humilhação e preconceito se trata de vingança.

Assim, quando ocorre vingança não há justiça, e sim crueldade. Portanto, é necessário que o Estado, na figura do judiciário deve agir, conforme a própria constituição, protegendo os cidadãos, garantindo suas liberdades e direitos através da reformulação das leis. Não só aumentando a pena do Art. 345 do código penal, mas também intensificando a aplicação correta destes, acelerando os processos de julgamentos melhorando as relações entre o Estado e os cidadãos, transmitindo mais credibilidade e segurança ás vítimas e seus familiares, para que práticas baseadas no “olho por olho, dente por dente” continuem somente na Idade Antiga.