A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 20/08/2020

O cangaço foi um movimento social ocorrido no nordeste, o qual consistia em grupos de homens que utilizavam a violência com as próprias mãos contra poderosos fazendeiros, a fim de combater as desigualdades sociais como: fome e pobreza. De maneira semelhante, atualmente ainda existem aqueles que buscam justiça através da agressividade. Contudo, isso acontece pois a aplicação das leis no Brasil não funcionam de forma coesa.

Em primeira analise, é valido ressaltar que o ato de fazer justiça por conta própria é reflexo da descrença no poder da execução das leis punitivas. Sob essa ótica, foi noticiado o roubo de uma bicicleta, que foi  combatido com uma tatuagem na testa do criminoso, tal marca dizia: “sou ladrão e vacilão”. Desse modo, nota-se que a pessoa lesada, como por exemplo de um furto, não acredita na justiça do Estado e decide agir de forma independente para obter vingança.

Em paralelo, existe a negligência de parte dos responsáveis que devem garantir segurança aos cidadãos. Assim, uma parcela da sociedade, principalmente os pobres, negros e periféricos, se encontram reféns da violência com as próprias mãos dos agentes da lei. Nessa perspectiva, aconteceu nos Estados Unidos a morte por asfixia do George Floyde que é um homem negro, tal ato foi causado por um policial branco. Dessa maneira, é nítida a instabilidade social por uso da agressividade em oposição a conduta do código civil que não recorre a violência.

Portanto, é indubitável a necessidade de novas medidas para combater a violência punitiva de caráter agressivo. Por isso, cabe ao Poder Executivo implementar um órgão responsável em garantir a segurança da sociedade. Assim, tal entidade deverá inspecionar a ação dos agentes da lei e também, ter contato direto com os cidadãos para direcionar as ações corretas diante da criminalidade. Desse modo, a justiça será cumprida de acordo com o código penal brasileiro e não com a violência física.