A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na mitologia grega, Teseu derrotou o Minotauro ao portar apenas um novelo de lã e uma espada. Fora da ficção, o mito assemelha-se à temática hodierna da tentativa dos indivíduos de realizar justiça com as próprias mãos no Brasil. À luz disso, por não haverem linhas punitivas definidas - quando a população toma para si tal papel –, as variações do grau das penalidades para um mesmo crime geram uma nova injustiça. Sob esse prisma, aspectos preocupantes - como a formação de milícias - estão relacionados com a autoridade excessiva do Estado e a ineficiência do sistema judiciário.

A priori, consoante o escritor Augusto Cury: “Frágeis usam a violência, e os fortes, as ideias”. Sob esse âmbito, tanto o autor do crime original quanto quem tenta puni-lo sem se valer do entendimento racional cometem infrações semelhantes. De certo modo, esse comportamento remete ao que Thomas Hobbes entende por “condição de natureza humana” - nela, o medo, no ímpeto da defesa, provocaria a selvageria. Dessa forma, a organização de forças paramilitares no país evidenciam a fragilidade estatal no tocante à necessidade de mitigação das desigualdades sociais. Nesse viés, caso os serviços básicos – como saúde e educação - fossem oferecidos para todos, diminuir-se-iam os eventos criminosos, uma vez que o ser humano em vulnerabilidade recorre aos ilícitos para sua sobrevivência.

A posteriori, cabe mencionar o filme “V de Vingança”, em que o protagonista assassina integrantes de um sistema caótico que tortura inocentes. Nessa conjuntura, o personagem suja as mãos com sangue frequentemente. Todavia, ele o faz com o fito de evitar que esse cenário repita-se, já que não apenas a legislação era ausente como também o próprio modelo político era fraudulento. Nesse quadro, porém, o ato ilegal poderia trocar de mandante – portanto, essas atitudes justificam-se até o ponto em que a injustiça não reverbere de outro modo. Para o anarquista Bakunin, o Estado é um mal a ser findado. Por conseguinte, a estrutura opressiva do aparato militar e policial impõe medo aos marginalizados e baseia-se na corrupção que atinge o Poder Judiciário, com aplicação de penas de forma parcial.

Logo, cabe ao Ministério da Justiça propor uma reforma que finde os níveis hierárquicos do Exército e da polícia – encarando todos como iguais, a serviço da população - a fim de evitar o mau uso da força legal. Do mesmo modo, é vital que o Ministério da Cidadania lance programas sociais com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais ao criar uma renda mínima que garanta dignidade ao povo. Isso será possível por meio de uma reforma que tribute mais as grandes fortunas, o que diminuirá a criminalidade e também o sentimento de vingança. Assim, poder-se-á manter o Estado como estrutura de segurança dos indivíduos e não como uma criatura maligna – papel assumido pela injustiça. Dessa maneira, o fio da lã da sabedoria dispensará a espada para derrotar esse Minotauro em definitivo.