A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “A arte da guerra”, o autor Sun Tzu disserta sobre métodos estratégicos para solucionar batalhas hodiernas. Todavia, embora o livro aborde medidas necessárias e urgentes, a gestão brasileira não apoia-se nos conselhos do chinês, uma vez que não consegue resolver as intempéries relacionadas à prática da justiça com as próprias mãos no país, que decorrem da violência presente na sociedade, principalmente nos estratos desfavorecidos, além da defasagem das leis que deveriam assegurar proteção à todos. Dessa forma, torna-se fundamental o debate desses aspectos, a fim de pleno funcionamento da sociedade.

A priori, a violência em evidência é um fator que deve ser levado em conta nas consequências dos altos níveis de disparidades no Brasil. Análogo a isso, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rosseau afirma que a desigualdade é a fonte primária de todos os males sociais. Nesse sentido, é realidade de muitos cidadãos estar à margem da sociedade e ter de conviver com atrocidades devido às  péssimas condições de vida, situação que corrobora o aumento significativo da violência no país.

A posteriori, a não efetivação das leis funciona como impulsionadora da problemática vigente. Dessa maneira, segundo o historiador brasileiro Raymundo Faoro, existe dificuldade em conter a violência e proteger a população de forma adequada, devido a incapacidade de o Estado exercer o poder que lhe é delegado para agir em prol de todos. Nesse comportamento, em que os fins justifica os meios, o corpo social encontra-se aquém do Estado, impossibilitando-se, assim, o avanço social.

Mediante o exposto, é possível extrair que, para solucionar os imbróglios apresentados, é necessário que o Ministério Público ofereça um maior suporte às populações mais carentes, por meio de programas de inclusão e comitês representativos, com o intuito de apoiar essa camada da sociedade que necessita de amparo. Somado a isso, é dever do Poder Judiciário fomentar uma maior fiscalização dos demais poderes, através da efetivação das leis e cumprimento dos códigos legais que regem o país, com o fito de assegurar os direitos coletivos e individuais da população.