A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No universo de “Batman”, os pais de Bruce Wayne são assassinados enquanto ele ainda era uma criança; Bruce cresce sedento de vingança e se torna um justiceiro na cidade de Gotham, onde vive, punindo criminosos à sua maneira. Fora dos quadrinhos, de forma análoga, muitas pessoas resolvem fazer justiça com as próprias mãos no Brasil, fato que ocorre, principalmente, devido à frágil atuação das entidades incumbidas da preservação da segurança pública e que torna o cenário nacional ainda mais violento.

Em primeiro plano, nota-se que a falta de concretude na aplicação das leis em diversos casos contribui para o crescimento da famigerada cultura do linchamento no Brasil. Consoante Durkheim, uma sociedade sem regras claras, sem valores e sem limites encontra-se em estado de anomia social. Nesse sentido, é inegável que a impunidade vivenciada, inúmeras vezes, pelos criminosos intensifica o problema. Percebe-se que, em razão disso, um sentimento de revolta é gerado na sociedade que, por sua vez, resolve aplicar sua própria sentença, já que os órgãos responsáveis não agem de modo cabível. Assim sendo, é imprescindível a intensificação na atividade dos setores públicos encarregados da proteção do corpo social.

Outrossim, os “justiceiros” também estão cometendo um delito ao infligirem sua condenação sem respaldo das leis. Segundo o filósofo Jean-Paul Sartre, a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Partindo desse princípio, pode-se afirmar que a prática da justiça com as próprias mãos ascende a curva da violência no país. Observa-se que a população se baseia na Lei de Talião, comumente conhecida como “olho por olho, dente por dente” para dar penalidades recíprocas ou até superiores ao que foi cometido pelos transgressores, chegando à tortura e mutilações. Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas para reprimir tais atitudes.

Destarte, urge o encerramento da prática da justiça com as próprias mãos no Estado brasileiro, tendo em vista as consequências negativas decorrentes desses atos. A fim de conter a situação, o Poder Judiciário, por meio de parcerias com as Polícias, sobretudo a militar, deve punir devidamente os autores de crimes, para evitar que os cidadãos o façam. Ademais, o Poder Legislativo deve elaborar leis mais rígidas também para repreender aqueles que agem com autonomia, visando a melhora do panorama nacional.