A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/08/2020

Em pleno século XXI, no Brasil, ainda é predominante atitudes baseadas na Lei de Talião, lei criada na Idade Antiga pelo Imperador Hamurabi, que acreditava que para punição de um crime se deveria agir da mesma forma, o famoso olho por lho, dente por dente. Tal ideia, hoje, é considerada inconstitucional e fere os direitos humanos, mas ainda assim é uma forma de como a população vê para se proteger já que não se sente protegida pelo Estado, que é uma problemática.

Segundo Hobbes, o homem em seu “estado natural” desconhece as leis e a ideia de justiça, sendo necessário um Estado para remediar, que Hobbes o chama de Leviatã. Sendo assim, o “Leviatã Brasileiro” com todo o seu poder nomeado pela população tem o dever de garantir que a justiça seja aplicada a todos os cidadãos, isso até ocorre mas de maneira lenta e muitas vezes ineficaz. A justiça deve ser equilibrada e sempre buscar a igualdade entre os cidadãos, o que nem sempre se concretiza.

Ademais, a falta de conhecimento do corpo social a cerca do direitos humanos, que são pouco discutidos e difundidos pela sociedade causando o um desconhecimento e conservando um pensamento arcaico de que se deve cometer um crime para compensar o outro. Dessa forma, se tem mais pessoas envolvidas em situações que geram a desordem e assim dificulta o trabalho do Estado em manter a ordem.

Em suma, todos os fatos citados corroboram a necessidade de medidas político-socais para evitar futuros problemas. Primordialmente, cabe ao governo tornar mais acessível para a população a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criado pelo ONU, em 1948, que é utilizado como referência para exercício da cidadania, através de vias midiáticas, palestras em escolas, eventos públicos etc. E ao Poder Executivo a responsabilidade de garantir que as leis sejam executadas de forma justa e rápida, sendo necessário investimento para a contratação de mais funcionários que ajudem nesse processo.