A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 30/08/2020
no romance " Triste Fim de Policarpo Quaresma", de Lima Barreto, o quixotesco personagem, que dá título ao livro, cria algumas fantasias em relação à pátria, o que o conduz ao seu declínio após ser traído por seus ideais. Fora das páginas literárias, a prática de justiça com as próprias mãos, no Brasil, provavelmente, contribuiria para potencializar as decepções de Quaresma, seja pela a impunidade no país, seja pela negligência governamental.Logo, é necessário expor medidas para mitigar a problemática.
De início, o conceito “Banalidade do Mal”, pautado pela teórica política Hannah Arendt, corresponde à naturalização de ações consideradas imorais à civilização ocidental. Nesse viés, a falta de impunidade, no país, contribui para a prática de justiça com as próprias mãos, de acordo com o jornal o " Globo", 42 % dos homicídios, no Brasil, são realizados pelos cidadãos que não tiveram a solução do seu caso pelo Ministério da Justiça. Com isso, fica evidente, que essa ausência estatal, na resolução da problemática corrobora o aumento da criminalidade, nesse sentido, a população tupiniquim, encontra-se insegura no cenário hodierno. Dessa forma, com a migração campo cidade, aumentando o êxodo rural, contribuiu com o inchaço das grandes cidades, sendo assim à omissão de infraestrutura nas metrópoles favorece para o agravamento da adversidade.
Além disso, ainda que a constituição vigente, promulgada em 1988, por José Sarney, tenha inovado na ampliação dos direitos sociais, como inscrito no artigo 6 das prerrogativas constitucionais, os resultados, até então, não foram satisfatórios. Nessa ótica, a negligência governamental, mediante aos índices de criminalidade diverge do pensamento estadista de Aristóteles, segundo o qual, a política deve ser usada de modo que, por meio dela, o equilíbrio e a justiça seja alcançado na sociedade. Nessa perspetiva, é de suma importância que os estados brasileiros realizem medidas significativas para se-aproximar do pensamento do filósofo grego. Nessa perspectiva, a promoção de segurança na sociedade brasileira necessita de obrigatoriedade para promover a harmonia no meio social.
Torna-se evidente, portanto, que a prática de justiça com as próprias mãos é um problema grave que necessita de medidas concretas e eficazes. Assim, é fundamental que o Governo, por meio do dinheiro oriundo do combate à corrupção, como o da Operação Lava-Jato, e de parceria como setor privado - oferecendo isenção fiscal- crie em toda a nação, projetos que auxiliem na redução dos números de casos de homicídios no país, com o feto de fornecer segurança e menos mazelas sociais para a população brasileira.