A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federativa do Brasil assegura a todos os indivíduos o direito à integridade física e ao bem-estar social. Entretanto, percebe-se, infelizmente, que o ato da justiça com as próprias mãos no solo brasileiro se distância desse direito na prática, trazendo consequências negativas. Diante disso, torna-se relevante debater não só a ausência de empatia, bem como a negligência estatal. Logo, é necessário analisar como mitigar esses entraves.

Em primeira análise, vale destacar como a falta de compaixão pelo próximo se faz presente na sociedade brasileira. De forma semelhante, no seriado mexicano “Chaves”, o personagem protagonizado pelo ator Roberto Bolaños é acusado por vizinhos da sua vila de cometer um crime, que resulta com a sua expulsão do local. Em paralelo a isso, tal impasse, tragicamente ocorre pela cultura de punição, conhecida como “olho por olho, dente por dente” e pelo limitado raciocínio da população sobre o que motivou  o indivíduo a cometer tal crime. Sendo assim, providências devem ser tomadas.

Em segunda análise, é mister, salientar, a discussão da negligência estatal. A esse respeito, o sociólogo e escritor polonês Zygmunt Bauman cria o conceito da “Instituição Zumbi”. No qual, um órgão público é responsável por exercer determinada função social, porém não a cumpre. Esse nefasto panorama evidencia que os investimentos insuficientes em segurança pública, a ausência de políticas sociais de não incentivo a violência e a falta de oportunidades que levam o cidadão a cometer crimes contribuem para que isso continue acontecendo. Portanto, soluções devem buscadas imediatamente.

Em síntese, urge que a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil deve ser tratada com mais eficácia. Para isso, o Ministério da Cidadania (MC), deve promover campanhas e palestras de orientação sobre como agir em tais situações, - com a participação de especialistas em segurança pública renomados - via incentivos fiscais, com a finalidade de que a integridade física da pessoa seja preservada. Dessa forma, esse problema será reduzido gradativamente.