A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 17/08/2020

Durante o governo do presidente José Sarney, foi promulgada a constituição de 1988 (válida até os dias atuais). Sendo uma das mais extensas e completas redigidas, visa assegurar e garantir direitos e deveres de toda a população brasileira. Entretanto, contrapondo-se à isso, revela-se um país no qual a justiça é falha, tangente e injusta. O que gera revolta e sede de fazer justiça com as próprias mãos, invalidando problemáticas acerca do que a temática causará, tais quais consequências morais e judicais àqueles que ditarem estar acima da lei em nome da justiça dos homens.

Em 2020, durante a pandemia do Covid-19, um civil afro-americano chamado George Floyd, fora brutalmente assassinado por um, até então, policial de uma província dos Estados Unidos, fato esse, que gerou resolva e o desejo de justiça entre os cidadãos Estadunidenses. Após isso, o movimento denominado como “Vidas Negras Importam”, que gerou comoção mundial, iniciou-se por protestos favoráveis as lutas anti-racistas e anti-fascistas ganhou força também em território nacional. As mortes de inocentes de pele negra deram voz aos protestos e um dos principais nomes ali ouvidos, fora o de João Pedro, um menino que foi morto através de um tiro de um policial. Assim como tantos outros.

Em segunda análise, é importante salientar a corrente filosófica idealista, na qual a razão é subjetiva e é válida para todo ser humano, em qualquer espaço temporal ou físico, fazendo com que a verdade e as leis sejam as mesmas para todos. A lei é a mesma, mas as consequências e o comprimento da mesma, não.

Por fim, afim de resolução das problemáticas acerca da justiça pelas próprias mãos, torna-se necessário que o Ministério Público trate de assegurar que a constituição seja seguida, que as leis valham para todos e que a população assim, esteja protegida. Sendo assim, tornaria desnecessário que homens e mulheres tenham de de proteger, assim como assegurarem os seus.