A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em 2017, um jovem tentou roubar uma bicicleta e o dono dela, como forma de punição, tatuou no rosto do moço. Desse modo, é inegável que a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, é algo comum. Esse hábito acontece porque o Estado frequentemente falha no seu papel. Além do fato de não ser efetivo pois, os chamados “justiceiros sociais” podem cometer outros erros mais graves.

Perante essa perspectiva, é importante pontuar inicialmente que o Estado é responsável pela justiça e segurança. No entanto, dados mostram que as mesmas são falhas, de acordo com o Jornal da Globo, apenas 8% dos assassinos são punidos por ano. Dessa maneira, alguns cidadãos insatisfeitos e muitas vezes temendo por suas vidas, tentam punir outros criminosos ilegalmente.

Paralelamente, a ato de justiçamento com as próprias mãos, assim como qualquer outra ação humana pode haver erros. No filme, “Olhos que condenam’’ 5 meninos são presos por um estupro que não cometeram. Fora dos limites ficcionais, também é comum a punição de pessoas inocentes, seja causado por racismo, ou seja causado por falha humana. Dessa forma, além de não culpados pagando por algo que não cometeram, deixam criminosos impunes.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para acabar com o entrave. A princípio, o Ministério da Justiça deve conscientizar a população a não praticar justiça com as próprias mãos, e a denunciarem qualquer tipo de crimes, por meio de palestras e panfletos, a fim de que menos crimes aconteçam e que seja mais seguro para toda a sociedade. Concomitantemente, o Estado deve criar leis contra o ‘‘olho a olho, dente por dente’’ e capacitar os policiais para que possam prender todos e apenas os criminosos, com a finalidade de uma justiça igualitária. Assim dar-se-à os primeiros passos para a mudança do quadro.