A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Os desafios para o fim da justiça com as próprias mãos no Brasil são existentes desde os tempos remotos, como na República Velha. Atualmente, apesar de leis que repudiam o ato, a prática ainda existe no cotidiano, como no caso do menino de dezessete anos que foi acusado de roubo e teve ofensas tatuadas na testa. Nesse sentido, o retardo na resolução do problema decorre do egoísmo individual e da propagação desses ideais na esfera privada ou até mesmo pública, colocando em risco o bem estar da sociedade.

Primordialmente, é importante salientar que a justiça com as próprias mãos representa um risco para todos os indivíduos, mas alguns grupos ficam mais vulneráveis, reafirmando os esteriótipos e preconceitos presentes no país. De acordo com a Constituição Federal, o ato é considerado crime, no entanto, a autotutela se dá justamente por achar o  Estado ineficiente na resolução dos conflitos. Sendo assim, a manifestação do ódio se propaga, tendo como principais prejudicados, mulheres, pelo machismo e negros pobres pelo racismo e marginalização.

Em segundo plano, pode-se dizer que existem diversos fatores que dificultam a resolução do problema, como a disseminação desse pensamento na mídia. Observa-se meios informacionais como o jornal “Alerta Nacional”, expôr questões ideológicas que justificam  violência policial, e até mesmo civil no cotidiano, assim como pessoas que prezam pela falta de punição para esses atos. Dessa forma, a desordem social se propaga e se mantém através das influências históricas e cotidianas.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É ideal que o Poder Legislativo crie leis que tornem o Estado mais forte e justo, para que as pessoas se sintam mais seguras sem precisar se autodefender, juntamente do Poder  Executivo colocando em prática as punições adequadas para aqueles que não cumprem as medidas jurídicas, visando a diminuição do problema. Desse modo, os desafios na justiça com as próprias mãos serão amenizados no século XXI.