A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O livro “Olho por Olho” das escritoras norte-americanas Jenny Han e Siobhan Vivian, retrata a vida de três jovens garotas, que juntas, resolvem impôr justiça a todos que causaram algum tipo de sofrimento a elas. No entanto, de um exercício de malícia, de uma simples brincadeira adolescente as ações de vingança assumem proporções trágicas. Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes no que tange à prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, uma vez que essas operações brutais desenvolvem mais violência, ferindo a lei e os direitos básicos. Nesse contexto, torna-se evidente como causas a insuficiência legislativa, bem como a sensação de superioridade por esses infratores.

A princípio, a inabilidade da legislação caracteriza-se como um complexo dificultador para a resolução desse impasse. Sendo assim, apesar do Artigo 345 do Decreto Lei nº 2.848 de 1940, advertir como crime fazer justiça pelas próprias mãos, essas ações ainda são recorrentes nos estados brasileiros. Destarte, segundo notícia do site G1, em Araraquara (SP), um ajudante geral foi espancado por vizinhos enraivecidos porque seu irmão havia batido na esposa, e mesmo após ter sido reconhecido, continuou a apanhar. Dessa forma, nota-se que a legislação não têm sido suficiente no que se refere a questão dessa justiça social, fazendo com que o problema continue atuando fortemente no contexto atual, enfraquecendo a lei e dificultando a resolução desse impasse.

Outro ponto relevante nessa temática, é o sentimento de supremacia das pessoas que praticam o ato de justiça sem terem esse poder. Nesse sentindo, a Teoria da Eugenia, cunhada no século XIX e utilizada como base do Nazismo, defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores. De acordo com essa perspectiva, portanto, haveria humanos superiores, a depender de suas características. Assim, a noção eugênica de superioridade no cenário brasileiro, pode ser percebida no uso da próprias mãos para efetuar justiça, — sendo que segundo o Jornal Nexo, nas últimas seis décadas, estima-se que um milhão de pessoas tenham participado de algum caso de linchamento no Brasil, — confirmando então, a sensação de autoridade por esses indivíduos.

Portanto, é nítido que a atividade da justiça com as próprias mãos vai contra a lei e a estabilidade social, além de ser causada pela insuficiência legislativa e pela soberba. Logo, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos infratores e às vítimas com profissionais especializados. Ademais, é essencial que o Ministério da Educação em parceria com o poder midiático promovam palestras contra essa justiça social irresponsável, — apresentando a lei que impõe a ação como um crime, — e divulgando nas redes sociais e comerciais televisivos, para um maior alcance de conscientização pública.