A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Alcateia de Hobbes

Observando o universo da série de filmes “Vingadores”, os justiceiros retratam uma realidade em que combatem a violência urbana por si próprios, provocando sérias questões em relação à influência para população local e a interferência no setor judiciário. Similarmente aos filmes, a carência de justiça na sociedade brasileira remete a uma série de atos violentos da própria população, acarretando o aumento da criminalidade, uma vez que tal problemática está associada intrinsecamente a ineficiência das leis e a postura do Estado neste revés.

Primeiramente, deve-se ressaltar que durante a consolidação dos ideais políticos e sociais do século XX, a ascensão dos regimes ditatoriais como o fascismo prevaleceu por meio da violência e supremacia conservadora. Desse modo, por conter retórica populista, os Governos intransigentes apoiaram-se na influência sobre o corpo social. Assim, à vista disso, houve a naturalização da violência, que permeia a sociedade atual. Outrossim, é vinculado a teoria do Estado de Natureza do teórico político Hobbes, que esclarece o fundamento de cada indivíduo. Dessa forma, quando o homem se sente ameaçado ele reage de forma agressiva, concluindo que “o homem é o lobo do homem”. Sendo assim, a ideia observada pelo contratualista corresponde as ações dos justiceiros, que sugestionado aos ideais do governo vigente, é intencionado à tais atitudes.

Por conseguinte, revela-se que segundo dados do IBGE, mais de 90% dos assassinatos saem impunes no Brasil, ressaltando a ineficiência das leis brasileiras e o curto período de detenção torna o sistema falho. Contudo, o desejo do Estado em querer controlar a situação recorrente afeta comunidades de baixa renda, por apresentar o esteriótipo de ter altas taxas de criminalidade e resulta no julgamento indevido, refletindo em uma sociedade desmoralizada. Destarte, segundo o filósofo Maquiavel “mesmo com a leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”, que destaca a divergência entre a constituição e a falta de ética dos justiceiros, implicando na ineficiência das leis.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Fica evidente, logo, a necessidade de reestruturação do sistema penal e controle da população. Para tanto, o Estado deve reformar o setor judiciário, com leis mais severas e que garantam a justiça e a permanência dos detentos. Além disso, o governo federal deve ampliar a segurança pública, com mais viaturas policiais e fiscalizações, de modo a proteger a população. Ademais, a mídia deve promover campanhas informativas sobre o crime e suas punições, por meio de redes televisivas, para maior conscientização da população, para cessar a naturalização da violência e distanciar-se da teoria de Hobbes.