A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A história do Brasil é marcada por personagens ilustres que violentaram as leis e ficaram impunes por anos. Para ilustrar, temos os contos de cangaceiros (criminosos) do nordeste brasileiro, protagonizado por Lampião e Maria Bonita. De acordo com isso, muitas vezes o Estado é ineficaz no processo de julgamento, fato que fomenta a prática de justiça com as próprias mãos pelos brasileiros.

Em primeira análise, é válido destacar a importância da justiça para constituição de uma sociedade. Para isso, o estudo da história dos povos da Mesopotâmia, evidencia um regulamento que foi fundamental para controlar e organizar a região, o Código de Hamurabi. Isto é, a partir destas leis, resumidas em “olho por olho, dente por dente”, possíveis criminosos foram julgados e condenados em prol da ordem e da lei.

Em segunda análise, atos que buscam realizar justiça de forma ilegal costumam ser ações exageradas que infringem as leis. Para exemplificar, o autor brasileiro Graciliano Ramos, em seu livro Angústia narra um assassinato fomentado pelo sentimento de injustiça social. Em suma, a necessidade de justiça é inerente ao homem, seja ela por meios legais ou ilegais.

Portanto, para minimizar o sentimento precursor da justiça com as próprias mãos o Estado deve investir na segurança pública. Para isso, os estados brasileiros necessitam ter julgamentos mais rápidos. Isto pode ser feito por meio de parceria com as universidades públicas de direito, onde os estudantes devem ter uma carga horária obrigatória de estágio nesse setor. Assim, atribuindo maior agilidade para processos penais que viabilizam a sensação de justiça, a fim de diminuir a busca por meios próprios e ilegais.