A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Sociedade individual

Como previsto pelo filósofo Zygmunt Bauman em seu livro “Modernidade Líquida”, o homem age cada vez menos em coletividade por conta do crescimento do individualismo. Nesse sentido, a prática da justiça com as próprias mãos está, na contemporaneidade, presente no Brasil. Isso se deve, sobretudo, à falta de segurança pública, bem como a ausência do Estado perante a sociedade.

Sob essa conjuntura, devido ao alto índice de assaltos e crimes hediondos, 48% das pessoas não se sentem seguras na cidade onde moram, de acordo com o IBGE. Acerca disso, a negligência da Secretaria de Segurança Pública traz, por consequência, a justiça feita por contra própria pelos cidadãos, crime pelo artigo 345 do Código Penal brasileiro. Dessa forma, é imprescindível a busca de um posicionamento mais eficaz de órgãos público de segurança.

Além disso, o Estado se encontra ausente para beneficiar a sociedade, haja vista a falta de justiça. Assim, a solução encontrada por muitos foi a criação de um juri popular, denominados “justiceiros”. Nesse contexto, os indivíduos estão, erroneamente, naturalizando a violência, linchamentos e protestos nada pacíficos em busca de direitos sociais. No entanto, fazer justiça sozinho vai contra os princípios da república. Por isso, é necessário cautela para que o homem não volte ao estado de natureza de Thomas Robbes, no qual a violência era irrestrita.

Torna-se evidente, portanto, que é preciso remediar o problema da justiça com as próprias mãos no Brasil. Para isso, o Governo Federal deve colocar policiamento no bairros, a fim de proteger a população, por meio de recursos direcionados para a Segurança Pública. Ademais, é indispensável que os governantes façam melhorias no sistema judiciário para que a justiça seja expressa, através do Tribunal. Essas iniciativas teriam finalidade de encerrar a prática da justiça individualmente, além do homem agir mais em coletividade, em contrapartida com o polonês Bauman.