A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Edward Alsworth Ross, sociólogo americano, afirma que o senso de justiça é um dos instintos herdados pelo ser humano. Nesse sentindo, analisa-se que a busca pelo o que é justo é inerente a condição dos indivíduos. No entanto, esse anseio possui uma face negativa que é vista pela constante prática da justiça com as próprias mãos em muitos países, inclusive no Brasil. Com isso, é preciso analisar as causas culturais e estatais dessa problema em busca de soluções.

Em primeiro plano, observa-se que há uma intensa naturalização da violência no território nacional. As ideias do filósofo Nicolau Maquiavel exprimiam uma máxima de que os fins justificavam os meios.  Nessa perspectiva, os indivíduos, por estarem imersos em um ambiente de caos e insegurança, acabam por assimilar naturalmente atrocidades se a mesma for um meio de promover uma ligeira sensação de paz e justiça. Por consequência, alinhadas ao pensamento do autor renascentista, muitas pessoas apoiam ou praticam atos de linchamento, de humilhação e até de homicídios em prol de restabelecer a ordem social perdida.

Além disso, é evidente que a ato de fazer cumprir leis ou regras por meios próprios é uma resposta à sensação contínua de impunidade da sociedade brasileira. Segundo Aristóteles, política é a arte de gerir a pólis visando ao bem comum. No entanto, a falha estatal na vertente do poder judiciário é determinante para que o bem-estar coletivo seja prejudicado. Isso ocorre pois, em muitos casos, a justiça deixa lacunas na correção de delitos por ser lenta e por vezes, corrupta. Assim, em desacordo com a máxima aristotélica, o Estado não é eficiente na gestão de conflitos e acaba por abrir espaço para que cidadãos se sintam no dever de revidar os crimes cometidos.

Percebe-se, portanto, que o costume de fazer justiça com as próprias mãos ocorre pela postura da sociedade e do Estado. Nesse sentido, além da interrupção da aceitação da violência com algumas condições por parte dos indivíduos, é preciso que o Poder Judiciário se reestruture, por meio da interrupção de falhas constantes na penalização de crimes como, também, da morosidade de decisões. Isso pode ocorrer pela realização de auditorias frequentes e pela implementação de novas tecnologias, a fim de que o Estado possa ganhar mais credibilidade nas suas ações. Com essas medidas, as mãos dos brasileiros serão para construir e não destruir a dignidade e a liberdade do próximo.