A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 20/08/2020
No Brasil, o crime de cometer justiça com as próprias mãos é uma prática quem crescendo entre a sociedade local. Cenário esse, ocasionado, sobretudo, pela alta incidência de programas sensacionalistas nas mídias de comunicação e pela ausência de ações efetivas do Estado no que diz respeito a segurança pública e a aplicação de penas .
Em um primeiro momento, a alta incidência de programas policiais sensacionalistas, nas midias brasileiras, vem contribuindo para uma crescente nos índices de crimes relacionados à prática da justiça por conta própria.Uma vez que muitos dos apresentadores desse tipo de formato, por diversas vezes, acabam incitando a violência contra criminosos por meio de frases populistas como : “Bandido bom é bandido morto”, entre outras. Além disso , esses programas policias sempre foram extremamente populares no país , fato que agrava a situação pelo elevado poder de difusão da mensagem transmitida por eles. A maioria desses programas costuma adotar uma tática semelhante ao pensamento do filósofo absolutista Nicolau Maquiavél , o qual postulava que para alcançar determinado objetivo principal , as vezes, fazia-se necessário tomar atitudes moralmente incorretas , separando assim a moral da politica. Destarte, na busca pela conquista da audiência , os fins acabam justificando os meios .
Ademais , a quase anomia estatal com relação a medidas eficazes de segurança púbica e de aplicação de duras penas para criminosos, acaba incentivando, indiretamente, muitos indivíduos a praticar justiça com as próprias mãos . Visto que uma vítima de certa atividade criminosa, cujo meliante não foi devidamente punido pela lei, sente-se desamparada e injustiçada pelo Estado ou seja o sentimento predominante é o de que a impunidade prevalece , por isso considerável parcela delas termina optando por cometer violentas vinganças.O filósofo contratualista francês Thommas Hobbes já dizia que o ser-
-humano é naturalmente violento e tende a se destruir, condição conhecida como estado de natureza ,e portanto, para superar esse estado inicial, os homens firmariam um contrato com o soberano, estabelecendo assim a vida em sociedade.Porém,uma vez que o contrato não é cumprido e o Estado não oferece a proteção necessária à sua sobrevivência , esses podem tornar à condição de selvageria inicial.
Diante do exposto, para amenizar a incidência da prática de justiça com as próprias mãos no Brasil, faz- se necessário que órgãos de televisão e jornalismo passem a regular as mensagens que podem ser transmitidas por programas policias , sob a prerrogativa de combater a incitação a vingança . Tudo isso ,claro, sempre seguindo os parâmetros regidos pela lei e com a intenção de manter a ordem pública.