A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Conforme Émile Durkheim,sociólogo francês do século XIX,cabe única e exclusivamente ao Estado o uso legal e legítimo da força.No entanto,no Brasil,ainda que esse conceito esteja respaldado pela Constituição de 1988,relatam-se constantemente episódios onde a prática da justiça com as próprias mãos é feita por cidadãos,corroborando na instalação da desordem nacional.Logo,é imperativo que medidas cabíveis sejam tomadas com o intuito de minimizar e impedir que a situação se reitere.

Primordialmente,é vital elucidar sobre as origens da questão.Durante os primórdios da civilização humana,diversos mecanismo foram implementados a fim de se instituir o conceito de justiça que se aplicasse à maior parte dos indivíduos daquela sociedade.Exemplo disso foi a chamada Lei de Talião,que consistiu na reciprocidade rigorosa do crime e da pena.Contudo,com o passar dos tempos percebeu-se que esse sistema não era adequado,na medida que o uso de provas não era usual e,com isso,a acusação poderia ser infundada e um inocente,tido como culpado.Assim,ao longo dos séculos a noção de justiça foi e continua a ser aprimorada-haja vista que é um conceito plástico e subjetivo-sendo instituída pelo sistema judiciário e efetuada pelos órgãos policiais.

Além disso,é crucial mencionar acerca dos reflexos da conjuntura.Embora diante da teoria,o sistema jurídico e policial estejam bem consolidados e resguardem os cidadãos com a justiça,é evidente que o país encontra-se em um atual panorama de insegurança,corrupção e incertezas que,em conjunto,corroboram na falência das Intituições.Dessa maneira,tem se tornado comum o ato da prática da justiça com as próprias mãos por civis,chamados de justiçeiros.Todavia,além de infringir as leis vigentes,esses indivíduos,não raro,deturpam o conceito de justiça e agem de forma mais agressiva e incongruente que o próprio crime,podendo instalar facilmente um estado de caos,onde regras e normas passariam a não mais serem cumpridas,bem como a possibilidade de inocentes serem acusados e retaliados indevidamente,e um estado de terror e instabilidade ser implantado.

Diante do exposto,portanto,é salutar que a prática da justiça com as próprias mãos sejam veementemente coibidas.Para isso,é imprescindível que o Governo Federal implemente medidas que visem a reestruturação do judiciário,do legislativo e dos órgãos policiais por meio de uma maior fiscalização,capacitação de seus profissionais bem como melhores condições de trabalho a fim de que se tornem mais eficientes,menos burocráticos e que mitiguem a impunidade,reestabelecendo assim,a confiança da população,impedindo que a mesma se veja na imcumbencia de punir a criminalidade com as próprias mãos.Dessa forma,ter-se-à uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.