A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 18/08/2020
Na série “Demolidor”, da Marvel, Matt Mudorck torna-se um justiceiro que combate os crimes urbanos de sua cidade por si mesmo. Similarmente, a realidade imposta na ficção não é um acontecimento distante no cenário atual brasileiro, uma vez que muitos indivíduos sentem a necessidade de praticar a justiça com as próprias mãos. Logo, a ausência de credibilidade no Poder Judiciário do Brasil e o desejo de vingança são fatores que não podem ser ignorados.
Sob a ótica de “Justiceiro”, série original Netflix, Frank Castle viu sua família ser assassinada e, sem resposta da investigação do crime ou julgamento, perde a fé no sistema judiciário. Da mesma forma, muitos crimes cometidos no Brasil não tem solução, devido ao processo de demora de um julgamento, que leva em média quatro anos, segundo o site Politize!, enquanto países como Dinamarca leva menos de cem dias para uma primeira decisão. Portanto, é cada vez mais certo o aumento do descrédito da população com o sistema Judiciário Brasileiro, tornando aberto a brecha para a prática de linchamentos, ferindo o Art. 5 da Constituição Federal, como à segurança e à vida.
Ademais, uma vez que a população se sente desamparada pelo sistema jurídico, intensifica-se o desejo de vingança, com única intenção destrutiva, embora exista leis com o intuito de fazer justiça, é necessário o reforçamento de cumprimento da mesma, a fim de quebrar a corrente em sociedade motivada pelo discurso de “olho por olho, dente por dente”. Outrossim, sob viés de Thomas Hobbes, filósofo inglês, o homem precisa do Estado para estabelecer a ordem, impedindo assim que justiça e vingança não sejam confundidas. Destarte, a problemática se agrava, elevando o número de violência no país, gerado pelo desejo de retaliação.
Em suma, é dever do Poder Judiciário criar uma política de reforçamento das leis, por meio da aceleração dos processos judiciais, com o fito de transmitir mais credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares, para que a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal e evite o cometimento de crimes de vinganças. Também é dever do Ministério da Educação, em parceria com as escolas promover palestras com psicólogos sobre como é prejudicial alimentar o desejo de vingança, com a finalidade de conscientizar os indivíduos a não praticar justiça com as próprias mãos. Assim, se tais medidas forem tomadas, a ordem será restaurada e justiceiros como Demolidor permanecerá apenas na ficção.