A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A lei de talião, uma das mais antigas do mundo, foi criada com o próposito de por ordem na sociedade e evitar que os indivíduos façam justiça com as próprias mãos. Entretanto, as penas variavam de acordo com a classe social da pessoa, visto que os mais ricos muitas vezes saíam impunes ou com um castigo brando. Analogamente, o Poder Judiciário brasileiro apresenta-se falho em muitos casos, o que causa a revolta na população, que busca fazer justiça com as próprias mãos. Porém esse ato promove a desordem social, uma vez que as pessoas confundem a noção de justiça e vingança.

Sob essa perspectiva, de acordo com o contratualista Thomas Hobbes, a sociedade em seu Estado de Natureza tende a ser uma constante guerra de todos contra todos, que só entraria em harmonia se houvesse um governo superior que acabasse com esses conflitos. Consoante a essa ideia, o Ministério da Justiça tem o papel de garantir que as leis sejam cumpridas, para que assim as pessoas sintam que a justiça foi feita e não tenham necessidade de faze-la de maneira própria. Contudo, na medida em que os cidadãos sentem-se impunes e não confiam mais no aparato juridico para resolverem seus problemas, eles decidem buscar uma maneira de justiçar, o que faz com que a lei perca a força, e junto com ela a ideia de Estado.

Além disso, o filme " O Poderoso Chefão" demontra como a vingança tem o potencial de estender-se infinitamente, pois cada crime é revidado com um outro, em uma espiral que pode não ter fim. Sob esse viés, o Estado tem a função de garantir a interrupção dessa espiral, visto que ele, como terceiro, aplica uma punição justa para ambos os lados. Todavia, a justiça brasileira permite que os réus mais ricos tenham condições melhores de terem uma pena reduzida, pois conseguem cotratar um advogado melhor do que aquele que é oferecido pelo Governo.

Logo, é necessário que o Ministério da Educação, por meio de palestras, mostre a diferença entre vingança e justiça, ao demonstrar que fazer linchamentos além de ser um crime não resolve o conflito efetivamente. Assim os jovens terão mais credibilidade nas leis e não precisarão agir por conta própria. Outra decisão a ser tomada seria o Estado investir mais no setor jurídico, para que os defensores públicos sejam tão competentes quanto os particulares.