A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“Dark” é uma série alemã que possuí como personagem, o policial Ulrich, que tem seu filho desaparecido, descontente com a lenta investigação do caso, decide buscar por vingança de maneira solitária, trazendo-lhe consequências na trama. Não distante da ficção,hoje, no Brasil, há indivíduos que agem a fim de fazer justiça com as próprias mãos, movidos pelos sentimentos de impunidade e medo causados pelas falhas na segurança pública e a morosidade do judiciário. Entretanto, além de crime, buscar vingança fere o direito de defesa garantido pela Constituição cidadã.

A priori, é necessário debater sobre lenta ação do judiciário e a defeituosa segurança pública brasileira. Diante de um episódio de crime, a vítima deseja que seja feita justiça, porém a demora do processo jurídico faz com que ela desacredite que seja realizada por vias legais. Diante disso, surgem os “justiceiros” que agem de forma a assumir o papel de agentes da segurança pública, usando violência como maneira de materializar o desejo de vingança. Além de não contribuir para ordem social, é uma prática ilegal fazer justiça com as próprias mãos.

A posteriori, torna-se imprescindível argumentar sobre os direitos e deveres em um Estado democrático. De acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 5° “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Assim, sob visão das garantias constitucionais, todo e qualquer cidadão tem a presunção de inocência, por isso sentenciar e penalizar aqueles que cometem infrações, que não o Judiciário, fere os direitos constitucionais o que deve ser visto com enorme gravidade, pois é característico de movimentos extremistas e que trazem enorme dano à democracia vigente no país.

Fica evidente, portanto, que assumir o papel das instituições competentes não é o melhor caminho. Por conseguinte o Governo Federal deve liberar verba ao Ministério da Justiça, que por sua vez precisa prover tecnologias ao Sistema Judiciário,como informatizar os processos e torná-los online em casos de fácil julgamento. Além do mais o Ministério, tem de munir os policiais com equipamentos, como câmeras de monitoramento em tempo real e guaritas em pontos estratégicos das cidades, para uma rápida ação policial. Quem sabe assim, retira-se a sensação de impunidade da população brasileira.