A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo a Declaração dos Direitos Humanos: não é permitida nenhuma forma de tortura ou atitude desumana. Entretanto, no Brasil, tal artigo não se aplica, pois existe uma problemática em questão: a prática da justiça com as próprias mãos. Nesse contexto, não só faz-se necessário analisar os motivos que geram essa violência, mas também propor medidas para reverter esse quadro.

Primeiramente, um dos fatores dessa impetuosidade pelos indivíduos é a ausência do Estado, que tem sua aplicação jurídica ineficaz, não dando a devida atenção ao ocorrido. Em resumo, segundo o contratualista Thomas Hobbies “o homem é o lobo do homem”, elegendo um Estado para garantir a sua segurança, mas, quando o Governo não se torna presente surge a guerra de todos contra todos. Paralelo a isso, a impunidade do sistema no Brasil leva a sociedade a buscar por conta própria a justiça. Logo, é de suma importância que as leis sejam repensadas.

Ademais, a justiça praticada pelos cidadãos esconde por trás um sentimento de vingança, que irradiados por uma onda de ódio, acabam não se questionando sobre seu ato, sendo responsáveis por gerarem mais injustiças. Em síntese, de acordo com Hannah Arendt: na sociedade existe uma banalização do mal, ou seja, a violência é propagada e perpetuada por ações impensadas. Indubitavelmente, é fundamental que essas atitudes sejam evitadas, para possibilitar a segurança da população.                Portanto, para que de fato ocorra a isonomia, é preciso que nossas leis sejam revistas pelo órgão Legislativo, mudando sua forma de aplicação, se tornando educativas e eficazes. Além do Governo investir efetivamente em melhorias na segurança, a fim de que a população se sinta protegida pelo Estado. Cabe também ao Ministério da Justiça, a criação de um programa virtual, com profissionais da área de sociologia e história que busquem auxiliar a comunidade sobre como agir de frente a um ato de injustiça, preservando a ética e a responsabilidade, para que dessa forma nossos direitos sejam assegurados e nenhuma crueldade seja cometida.