A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 18/08/2020

No filme norte americano “Batman”, é abordado a prática da justiça com as próprias mãos quando o protagonista tenta vingar seus pais por causa de um crime acometido à eles. Analogamente, fora de ficção, nota-se não só a presença como a permanência da problemática na sociedade brasileira. Logo, faz-se necessário um olhar de enfrentamento acerca da prática da justiças com as próprias mãos.

Em primeiro análise, é importante frisar que todo o órgão administrativo carcerário, como o agente penitenciário, deve estar em consonância com os demais poderes públicos. Segundo Émile Durkheim a sociedade é como um corpo biológico por ser composto por partes que interagem entre si. Dessa forma, destaca-se a importância da não hierarquização do setor público ao que se refere a autonomia no poder público a fim de minimizar os problemas que resulta da justiça com as próprias mãos.

Em segunda análise, vale destacar a ineficiência e a falha do poder judiciário em questão da segurança pública no Brasil. Nesse sentido, a minissérie da Netflix “Olhos que Condenam”, retrata a jornada de cincos crianças em uma série de julgamento acerca de um crime não cometido por elas. Diante disso que a população recorre à prática de cunho autônomo de justiça, haja vista que parte da injúria da população advém das constantes falhas, tanto da polícia, quanto dos poder judiciário, em sentenciar os envolvidos no crime de maneira adequada. Desse modo, é de suma importância uma nova metodologia para os julgamentos a fim de sentenciar adequadamente.

Portanto, o Ministério da Justiça - órgão responsável pela segurança pública - deve incentivar a distribuição de verbas, por meio de programas apresentados no Planalto para solucionar o maior número de casos e de maneira adequada, a fim de que toda a população não venha praticar a justiça pelas próprias mãos. Assim, casos como ocorrido no filme Batman não será tão recorrente na sociedade brasileira atual.