A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A lei do Talião, criada pelo rei Hamurabi propunha uma vingança de igual proporção para aquele que causou o dano. No contexto brasileiro, tal lei criada há milênios atrás está arraigada em alguns, logo, na medida em que o Estado muitas vezes não cumpre o seu papel, o linchamento se torna recorrente no Brasil, visto que não só a justiça é falha, mas também porque a sede de justiça presente nas mãos da sociedade cresce cada vez mais.

Inicialmente, pode-se entender a justiça falha como um dos principais motivadores da prática da correção com as próprias mãos diante de um crime cometido. Segundo o sociólogo Max Weber, o Estado é quem monopoliza o poder e o uso da força, porém, o Estado sendo ausente e as leis que não funcionam, leva uma sociedade acreditar que está no direito de punir tal cidadão, cumprindo, assim, o papel do Estado.

Além disso, a crescente vontade de fazer vingança própria torna cada vez mais frequente tais práticas, já que quando se vê um crime sendo comedido, o instinto humano tem a tendência de resolver segundo o que acha mais justo diante do fato. De acordo com filósofo Thomas Hobbes, os seres humanos possuem uma tendência natural à violência, sendo assim, os linchamentos muitas vezes se torna um crime mais grave do que aquele cometido anteriormente.

Portanto, o Governo Federal, por inciativa do Poder Legislativo, deve propor uma alteração no artigo 345 do Código Penal, aumentando a pena para quem pratica justiça pelas próprias mãos, e, também, incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Espera-se com isso, uma redução no número de casos de violência.