A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No conto “Assalto” de Carlos Drummond de Andrade, uma senhora fala em alta voz que é um assalto o preço do chuchu, as pessoas ao redor entendem que está acontecendo um assalto, acreditam que seja ao banco ou a um estabelecimento que vende joias, gerando um sentimento de histeria nas pessoas e elas começam a incriminar outras pessoas. Esse conto relata um problema social que acontece no Brasil, pessoas sendo punidas pela população por algo que não fizeram. Tal situação ocorre, principalmente, como consequência de fatos, como o Estado não executa a justiça que é prevista na lei e a mídia promove a espetacularização da violência.

A Constituição Brasileira de 1988 defende que um cidadão que cometeu um crime deve ser julgado pelo crime que cometeu, tendo o direito a um advogado (artigo 133), somente depois de ser provada a sua culpa é que ele deve sofrer a punição que já foi previamente estabelecida pela lei de acordo com o crime realizado por ele. Sendo essa forma de justiça prevista para todos os cidadãos, independente da classe social, do gênero, da etnia e etc.

Além de a justiça não ser feita como é prevista na Constituição, as redes midiáticas fomentam na população, o desejo de fazer justiça com as próprias mãos, programas sensacionalistas que  demonstram perseguições e punições feitas pela própria população à pessoas que elas julgam serem criminosas, tais atos levam, muitas vezes a atos brutais.

A partir dos argumentos apresentados é possível verificar algumas das principais causas de pessoas tentarem fazer justiça com as próprias mãos, tendo isso em vista é necessário que algumas medidas sejam tomadas para diminuir a ocorrência de tais situações, como o S.T.F (Supremo Tribunal Federal) deve aumentar a fiscalização dos tribunais locais, pressionando tais órgãos para que a justiça seja feita como prevista na lei. O Ministério da Justiça juntamente com a mídia devem fazer programas de conscientização direcionados à população, explicando as consequências da justiça feita com as próprias mãos e explicando o que as pessoas devem fazer quando se sentirem injustiçadas. Por último, mas não menos importante, o Ministério da Justiça deve punir severamente as redes midiáticas que promovem a espetacularização da violência.