A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Thomas Hobbes foi um filósofo inglês cujas ideias pregavam que o homem é naturalmente cruel e necessita de um Estado que o mantenha sob controle. Entretanto, no Brasil, o Estado e suas instituições mantém-se em constante falência guiadas pelo desleixo governamental e consequente desordem do sistema penal. Essa desordem guiada pela banalização criminal existente no contexto socioespacial brasileiro criam margem para a prática da justiça com as próprias mãos.

Assim, os cidadãos são induzidos a práticas de justiças sociais visto que o poder judiciário não é capaz de suprir a necessidade exigida para manter o bem-estar comum. Um exemplo deste fato é o caso de um adolescente de 15 anos que foi preso a um poste com uma corrente de bicicleta e foi torturado por “justiceiros” após tentar assaltar turistas no Rio de Janeiro, em 2014. Essa cena se torna cada vez mais comum e gera um paradoxo: ao fazer justiça com as próprias mãos o sujeito também se torna um criminoso. Entretanto, a justiça não só é falha como também é seletiva.

Logo, essa seletividade é notada através de uma perpetuação da falha institucionalizada na polícia militar e civil que são dominadas por pessoas corruptas e pelo crime organizado. Tendo em vista que as mílicias mantém um controle geográfico maior nas cidades urbanizadas, principalmente nas favelas, onde é ainda mais incisiva a coerção que leva o indivíduo a buscar justiça com as próprias mãos. Além disso, a deturpação no verdadeiro significado de justiça combinada com a falta de confiança nas instituições torna o indivíduo cada vez mais agressivo e instrospectivo socialmente. Essa instrospeção pode acarretar consequências como a execução de atos criminosos contra pessoas inocentes.

Portanto, é possível concluir que as consequências que a justiça com as próprias mãos traz podem causar desordem social. É necessário que haja uma intervenção da Secretária de Segurança afim de tornar a lei educativa e não coercitiva. Também é necessária uma melhoria no Sistema Judiciário e nas instituições militares e policiais afim de uma sociedade mais igualitária nas punições de seus crimes.