A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
A liberdade é o fundamento de todos os valores." O homem é aquilo que faz de si mesmo." Essa definição de Jean Paul Sartre filósofo parisiense, reflete que todo ser humano deve assumir a responsabilidade por aquilo que fez. No entanto, em se tratando da prática de justiça com as próprias mãos, tal pensamento não se afirma, uma vez que esse é um problema ocasionado pela má atuação do Estado, mas suas consequências recaem sobre a população. Sendo o Estado o causador, também deve ser o responsável por ocorrer essa prática de vingança, desse modo, faz-se necessário debater acerca das causas e consequências da questão.
A princípio, verifica-se que a insuficiência legislativa é fator pontual para a continuidade do problema. Segundo o Jornal Estadão em uma matéria de 2019, o excesso de leis feita no Brasil prejudica os processos. isso porque há muitos atos normativos que, na maioria das vezes, não tratam especificamente esse meio de violência, somente autorregulam. em se tratando de questões como a prática da justiça com as próprias mãos, a legislação é, de fato, insuficiente, no sentido de que não pune os responsáveis com a rigidez que se espera de algo tão nocivo à sociedade. Desse modo é incabível que um país constitucionalmente democrático deixa de cumprir sua função legisladora e permita que problemas como esse continuam a perdurar.
Cabe salientar também, que o legado histórico é igualmente um dos motivos que faz o problema perdurar. Nesse sentido, Cazuza, cantor brasileiro que marcou a nação com letras de alta representatividade social, preocupou-se com a reincidência de questões sociais em sua música “o tempo não para” com o trecho “eu vejo o futuro repetir o passado.” Dessa forma a crítica do cantor se faz necessária na atualidade, principalmente em relação a prática da justiça com as próprias mãos, pois ele ainda persiste,justamente, por não te-lo erradicado anteriormente.É incabível, portanto, que um país signatário dos direitos humanos permita que sua sociedade continue a sofre com a prática desse tipo de violência.
Em conclusão, é preciso que se tomem providências para solucionar o impasse.Sendo assim, o Ministério da Educação, por meio das escolas e universidades, deve criar projeto sócio-educativo, com oficinas, palestras e debates, para promover a conscientização social sobre a prática da justiça com as próprias mãos. Tais eventos deve ter alcance nacional, inclusive pela internet, com transmissões ao vivo, por exemplo, para que se apresentem as principais questões do tema. Espera-se, dessa forma, que a população possa estar inteirada sobre o assunto e que o problema seja minimizado. Desse modo, a frase de Jean Paul Sartre “O homem é aquilo que faz de si mesmo.” consumirá todo sentido.