A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 18/08/2020

“Olho por olho, dente por dente”, a lei babilônica tem sido mantida por varias gerações pela a insatisfação de um povo para com os métodos utilizados pelo seu governo para a manutenção orgânica da justiça dentro de um país. Tendo em vista o desconforto do povo brasileiro, é evidente que a falta de uma justiça real trás consigo consequências imediatas a população.

Antes de mais nada, é necessário que se entenda o risco ao qual a população tem corrido, graças a uma justiça ineficaz, o povo revoltado adota tal politica. Justiça com as próprias mãos, são os meios mais próximos de uma tentativa de segurança para as famílias. Contudo, esse forma agressiva de justiça fere os direitos humanos garantidos no artigo V da Constituição Federal.

Sob mesmo ponto de vista, faz-se necessária a utilização de filtros para o que pode ser considerado justiça, ou do que ultrapassa os limites civis. No ano de 2017, um jovem que havia sido capturado dentro de um residência em uma tentativa de assalto, recebeu uma tatuagem em sua testa, o que trouxe consequência para toda sua vida, o caso teve muita repercussão na mídia nacional e dividiu opiniões entre o povo brasiliense.

Em suma, urge ação governamental e social para o aumento do efetivo e a capacitação dos poderes executivos e judiciários por meio de eleições conscientes e concursos públicos, respectivamente. Para a aplicação real da CF por meio desses poderes. E assim diminuir a insatisfação brasileira, já que aconteceram punições validadas e consequentemente o não ultrapassamento da linha dos direitos humanos. Assim a cultura do uso da lei de Hamurabi do “olho por olho, dente por dente” não seja a solução mais eficiente para a população que pede socorro do descaso governamental.