A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 19/08/2020

A Primeira República no Brasil ficou conhecida por ser palco de vários movimentos sociais na época, como por exemplo, o cangaço, onde os cangaceiros saiam em busca de justiça. Embora esse caso seja conhecido como fato passado no Brasil, Hodiernamente, ainda é possível vê a população praticando justiça com as próprias mãos, seja pela falta de segurança ou pela justiça lenta. Logo, são necessárias medidas que visem minimizar essas problemáticas.

Convém ressaltar, em primeiro plano, que o problema advém, em muito, da falta de segurança pública no país. De acordo com a psicóloga Joyce Pescardo, se as instituições forem falhas e quanto menos legitimidade o Estado tiver, mais os indivíduos se sentem desprotegidos. Sob esse viés, pode-se observar, que o descanso com segurança tem relação direta com as práticas de justiça com as próprias mãos, visto que, por sentirem que a pátria é insegura sentem-se ameaçados e optam pela resolução de casos para sentirem-se livres e sem medo. Há necessidade do aumento da segurança do país.

Outrossim, a justiça lenta corrobora para perpetuação dessa problemática. Segundo o jurista Rui Barbosa: “A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.” Nessa perspectiva, pode-se perceber o quanto a justiça tardia causa iniquidade, principalmente, no contexto social, onde a população sente-se na obrigação de agir por justa causa no lugar do âmbito jurídico, já que, consideram a juricidade lenta e incapaz. Sem a resolução dessa causa a problemática tende a agrava-se.

Fica clara, portanto, a necessidade do Governo melhorar a segurança pública brasileira, por meio da capacitação da polícia em geral, a fim de combaterem, com intensidade, qualquer tipo de crime. Ademais, é dever do Estado se comprometer com a rapidez judicial, aumento o número de funcionários e capacitando os antigos, para que os processos sejam realizados de forma rápida e eficaz. Só assim haveria uma quebra em relação a justiça com as próprias mãos.