A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 21/08/2020

No filme uma noite de crime, durante um feriado chamada de “purificação” todos os tipos de crime são permitidos e isentos de qualquer punição. No ideal do governo, essa seria a alternativa mais eficaz para controlar o impulso de violência dos cidadãos durante o resto ano. Na trama um grupo de pessoas luta para sobreviver em meio a barbárie, onde as demais pessoas são movidas pela sede de vingança. Longe das telas, no Brasil, apesar das leis irem contra a prática da violência com as próprias mãos, o cenário não é muito diferente visto que “Justiceiros” buscam aplicar punições assumindo o papel de Judiciário, sem levar em consideração as leis, contribuindo para o aumento da violência.

Nesse contexto, a lacuna deixada pelo Estado e a sensação da falta de eficiência em mediar conflitos e aplicar a justiça tem motivado as pessoas a “praticar justiça”, porém, o julgamento baseado em somente uma versão dos fatos desvencilha-se do princípio básico de que a justiça só pode ser feita quando é dada a oportunidade a quem está sendo acusado de manifestar sua percepção sobre os fatos a que está sendo acusado. Com isso, em prol justiça, injustiças são cometida.

Outro aspecto a ser abordado é que a constituição federal garante que ninguém será submetido a tratamento desumano, cruel ou degradante. Todavia a realidade que se observa é totalmente contrária. Recentemente, um caso ganhou grande repercussão, nele um jovem ao tentar roubar um chocolate de um loja foi amarrado, amordaçado e chicoteado. Sendo assim, casos como esse evidenciam que não levar em consideração o contrato social contribui para o aumento da violência no país.

Portanto, fica claro que a justiça só deve ser feita por meio do sistema judiciário, para que o mínimo de injustiças sejam cometidas. Porém, se faz necessário que o mesmo define metas com um limite de espera de no máximo 1 mês para processos judiciais com prioridade de atendimento, com o intuito de melhorar a prestação de serviços para a sociedade. Assim, será possível preencher a lacuna deixada pelo estado, e consequentemente garantir que a população se sinta amparada e segura, assim, os cidadãos não sentirão mais necessidade de praticar a justiça com as ´próprias mãos e os níveis de violência diminuírão