A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 28/08/2020

O Brasil possui certa de 12% das reservas de água doce de todo o planeta, porém o acesso ao recurso tratado ainda não é uma realidade para todos os brasileiros. Além disso há estudos que mostram que a água em muitos locais, se encontra infectada ou poluída. Não obstante, tal questão vem trazendo crescentes casos de doenças. Assim, torna-se fundamental a presença de políticas de profilaxias mais rígidas, além de um maior investimento no tratamento da água.

A má gestão dos esgotos e a poluição oriunda das indústrias e da agricultura são as principais ameaças a qualidade do recurso hídrico no Brasil. Segundo o diagnóstico feito pela SNIS(Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento), cerca de 54% dos esgotos gerados no país não recebem devido tratamento. Outro problema enfrentado é a quantidade de agrotóxicos e resíduos de medicamentos encontrados na água, que se não passarem por devido tratamento, podem contaminar rios e mananciais.

Doenças caudadas por água contaminada surgem quando a mesma não passa por tratamento de limpeza e não recebe o sistema de purificação. Diante disso as consequências do um saneamento básico precário já aparecem no Brasil, uma vez que o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou mais de três milhões de internações caudadas por doenças relacionadas a insuficiência do saneamento, e pelo menos 73 mil mortes por conta dessas enfermidades, entre os anos 2008 e 2018.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao assunto abordado. Por isso, concerne ao Estado e ao ANA(Agência Nacional de Águas), o fortalecimento dos instrumentos legais que fiscalizam o uso dos recursos hídricos , a criação de leis mais rígidas, que garantam o melhor descarte de resíduos, e uma maior cobrança pelo uso da água baseado nos princípios do usuário pagador e do usuário poluidor. Dessa maneira, o Brasil garantira uma melhor distribuição de água tratada e a uma melhor qualidade de vida para a população.