A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“A minha alma tá armada e apontada para a cara do sossego”. O trecho da música “A minha alma – A paz que eu não quero” do grupo “O Rappa”, enfatiza a suposta apatia dos brasileiros diante da violência e dos problemas sociais que estão enraizados na sociedade brasileira. Esse sossego criticado pelos músicos cariocas, é um ponto de vista fundamental para a persistência á prática de se fazer justiça com as próprias mãos no país, aspecto que fere a dignidade humana.

Em primeiro plano, urge analisar o contexto político no qual o brasileiro está inserido atualmente. Eleito Presidente da República em 2018, Jair Messias Bolsonaro pautou toda a sua campanha eleitoral em frases extremistas como: “Bandido bom é bandido morto!” e “Cidadão do MTST que adentrar em uma propriedade privada merece ser recebido com chumbo!”. Discursos de ódio propagados por um chefe de Estado tendem a ser copiados, resultando, assim, em uma população que toma pra si a ideia de se fazer “justiça” com as próprias mãos como correta, indo contra a premissa pacifista do filósofo existencialista Jean Paul Sartre que diz: “A violência, seja qual for e como se manifesta, é sempre uma derrota”.

Ainda nesse sentido, o falho sistema judiciário brasileiro – no que diz respeito á fragilidade das leis – contribui para a ocorrência do problema. Seguindo esta lógica, em 1979, a Lei da Anistia foi o acordo que marcou a redemocratização do país, pautada pelo perdão a lideranças militares e opositores do regime autoritário. Essa tradição caracteriza a cultura política nacional até os dias atuais e aponta para o fortalecimento da destreza de se vingar frente a algo visto como sendo ilícito. O cidadão, diante da vulnerabilidade das leis, consegue enxergar tal ato como a única forma de se sentir “vingado”. Dessa forma, ao afirmar que é “pela paz que não quero seguir admitindo”, a letra de “A minha alma” propõe ações sociais para romper com o “sossego” opressor que aflige a democracia e que vai contra as pautas dos Direitos Humanos.

Logo, para atenuar o impasse e garantir a alteridade e a dignidade dos homens, é mister que: as Organizações Não Governamentais, em parceria com músicos nacionais, proponham concursos musicais que valorizem práticas democráticas e o fim de costumes violentos, por meio das redes sociais, com vistas a reduzir a propagação de discursos de ódio; com a mesma finalidade, empresas radiofônicas e digitais, em conjunto com o poder legislativo, precisam criar leis complementares, para ampliar as punições contra indivíduos que desrespeitam a dignidade humana, ampliando o canal de difusão das denúncias em redes sociais ou em grupos como o Spotify. Esses fatores conjugados mais ações humanitárias e mudança em paradigmas nacionais, podem trazer a paz de que precisamos.

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