A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 22/08/2020

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à questão de querer fazer justiça com as próprias mãos no Brasil, contrariando o autor. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias que tange à problemática que persiste influenciada por negligencia da legislação, além da influência da mídia.

Convém ressaltar, a princípio, que a insuficiência legislativa é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo Thomas Hobbes, em sua obra “Leviatã”, o homem é mal por natureza, e por conta disso, ele precisa do Estado para estabelecer a ordem. Sob essa ótica, apesar da Constituição Federal brasileira e as legislações garantirem a integridade dos seres vivos, percebe-se que os indivíduos não encontram na lei a solução para seus conflitos cotidianos. Por conta disso, a prática de fazer justiça com as próprias mãos aparece como única solução para esses justiceiros, uma vez que, como afirmado por Hobbes, sem o estado para auxiliar nessa questão, o homem age de forma má segundo seus instintos e sentimentos naturais.

Ademais, a Justiça com as próprias mãos encontra terra fértil na má influência midiática.  Conforme Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertida em mecanismo de opressão. Nessa perspectiva, pode-se observar que a mídia, em vez de promover debates que elevem o nível de informação da população, influencia na consolidação do problema ao apresentar em seus jornais inúmeras reportagens sobre o tema, criando um sentimento de normalização dessa prática, pois reforça cada vez mais a insuficiência do Estados na solução dos inúmeros conflitos que ocorrem no Brasil, o que gera nos indivíduos a sensação de só conseguirem resolver tais conflitos com as próprias mãos.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Como solução, é preciso que o Senado Federal, em parceria com mídias de grande acesso, divulguem mais intensamente os canais onlines de consulta pública. Tais divulgações devem acontecer por meio de propagandas e vídeos que conscientize as pessoas a buscarem seus direitos por meios legais e não por violência, além de demonstrar como prosseguir nos momentos de conflitos. Dessa maneira, a sociedade brasileira se tornará mais justa e mais segura, tornando mais possível o discurso do filósofo Sartre.