A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Olho por Olho, Violência por Violência

Robin Hood, famoso herói mítico inglês, era conhecido como o “Príncipe dos Pobres”, pois sendo um justiceiro, roubava dos ricos para dar àqueles que tinham mais necessidade. Fora da mitologia, entretanto, a prática da justiça com as próprias mãos mostra-se um desequilíbrio social no Brasil, provocando o aumento da violência. Diante disso, faz-se necessário analisar a insuficiente atuação do Estado frente às injustiças e o resultante regresso social no país.

De acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, os homens em seu estado de natureza viveriam em uma constante “guerra de todos contra todos”. Assim, para Hobbes, a solução seria o estabelecimento de um Contrato Social entre o Estado e a população, devendo esta a obediência e esse garantir a segurança e o bem-estar de todos. Sob essa perspectiva, no Brasil, o Estado mostra-se falho em assegurar tais condições aos seus governados, sendo a saturação do Sistema Judiciário uma das causas de sua ineficiência. A exemplo disso, segundo o Conselho Nacional de Justiça, de 2009 a 2018 acumularam-se 80 milhões de processos sem sentença, gerando no corpo social uma sensação de impunidade. Como resultado, os cidadãos, que não confiam na eficácia de seu Governo, rompem com suas obrigações do Contrato, decidindo buscar individualmente a retaliação às injustiças sofridas.

Em consequência a tal atitude, observa-se no país um retrocesso histórico e cultural. Nesse viés, adotando métodos semelhantes ao de civilizações antigas, como a Mesopotâmica - na qual vigorava a Lei de Talião, baseada na justa reciprocidade entre os atos - a sociedade brasileira tem seus índices de criminalidade elevados. Desse modo, a cada delito cometido, com a aplicação da justiça por civis, surge uma nova transgressão em resposta. Além disso, graças a fatores emocionais e psíquicos, o desejo de justiça torna-a uma vingança, e esta, muitas vezes, com uma desproporção entre o crime e o castigo. Assim, o ideal de justiceiro ilustrado na mitologia inglesa apresenta-se deturpado no Brasil.

Portanto, a  tomada de medidas faz-se essencial na resolução da problemática abordada. A princípio, cabe ao Governo Federal a melhoria do Sistema Judiciário, por meio da ampliação do número de funcionários, com o uso das verbas advindas da arrecadação de impostos, a fim de que os processos sejam sentenciados de maneira rápida e satisfatória, reduzindo, desse modo, o número de injustiças no país. Ademais, é papel dos meios informativos, como a mídia e as escolas, apresentar aos cidadãos a atuação de “justiceiros” como nociva, visto que corrobora com o aumento da violência, de forma a eliminar esse comportamento do corpo social. Feito isso, será possível recuperar o Contrato entre o Estado e a população e garantir a harmonia proposta por Thomas Hobbes.