A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na civilização Mesopôtamica, foi criado o Código de Hamurábi, que alegava a frase “olho por olho, dente por dente”. Mais de 2000 anos depois, a prática da justiça com as próprias mãos, vista também nesse documento, ainda é recorrente no que tange ao contexto social brasileiro. Esse panorama desafia a União e a sociedade com o fito de minimizar tal retrocesso comportamental.

É válido ressaltar, inicialmente, que a ineficácia governamental cresce cada vez mais. Ainda no século XVII, o filósofo inglês Thomas Hobbes, abordava que a função principal do Estado é de garantir a segurança social, visto que o homem abdicou de sua liberdade a fim de não viver o medo constante da morte estando livre na natureza. Mais de 400 anos depois, é fato que o Poder Público ainda falha em cumprir sua parte nesse contrato social. Tal cenário fica evidente ao visualizar a quantidade de criminosos em liberdade, as cadeias superlotadas e também a lentidão de julgamentos criminais. Essas circunstâncias influenciam os indivíduos que se acham no direito de fazer a sua própria justiça e passam muitas por vezes por cima da lei e praticam o linchamento do criminoso em questão.

Ademais, no que diz respeito à sociedade, a justiça com as próprias mãos é muitas vezes supervalorizada pela indústria cinematográfica, que em alguns casos, enaltece justiceiros fictícios, como exemplo o Batman e o Superman. Esse contexto deturpa a educação social e corrompe a moral e a ética dos indivíduos, pois além dessa realidade nos filmes, é visto que que tal justiça é necessária na vida real, já que é visto com a única saída do criminoso não sair impune, o que é uma prática inaceitável.

Dessa forma, cabe ao Poder Público a amplificação e construção de mais penitenciárias, como também a intensificação de verbas para realizar concursos públicos para contratar novos policiais e juízes, com o fito de apreender tais criminosos, como também acelerar os processos criminais que mais causam revolta à população - como estupros e assassinatos. É necessário, também, a realização de aulas, congressos e campanhas, em escolas e universidades, com apoio da família, para desenvolver uma consciência social, para construir uma cultura sem a prática da justiça com as próprias mãos. Para que assim, contrariando o Código de Hamurábi, não seja praticado o ditado  ‘‘olho por olho e dente por dente’’, pois, como já dizia o pacifista Gandhi: “olho por olho e o mundo estará cego.”