A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 19/08/2020

“A violência é sempre terrível mesmo quando a causa é justa”. A frase do filósofo alemão Friedrich Shiller pode ser comparada com a série “Revenge”, na qual a protagonista “Emilly” infiltra-se na família “Hampstons” a fim de se vingar dos responsáveis pela incriminação do seu pai. Nesse sentido, a ineficiência do Estado e o descuido dos meios midiáticos impedem que a população se sinta segura e protegida.                     Em primeiro plano, é válido salientar que, desde o período da idade moderna, a Europa adotou o sistema da Tripartite - Teoria dos Três Poderes - desenvolvida por Monstequieu. Porém, no Brasil, essa divisão ocorreu somente na constituição de 1891. De acordo com a sua estrutura e organização, o Sistema Judiciário atua no cumprimento das leis e é o responsável por julgar os cidadãos embasados pelas leis que regem o país. Contudo, com o alto índice de violência e impunidade, a população, movida pelo senso comum, interfere nas ações que deveriam ser do governo. Tal problemática evidencia o descontrole das autoridades, frente à uma sociedade que anseia por uma nação justa e democrática.

Ademais, cabe analisar que as mídias sociais influenciam na ascensão da prática da justiça com as próprias mãos. Em 2008, o Brasil presenciou o caso da Eloá que foi mantida em cárcere privado pelo ex namorado durante 100 horas. Todo o processo de negociação com o sequestrador, local do crime e fotos dos envolvidos foi mostrado em TV aberta, instigando o ódio e indignação pelos indivíduos que assistiam. Tal conjuntura expõe o poder de controle comportamental da mídia sobre a sociedade.

Portanto, cabe ao Estado o acompanhamento iminente da fiscalização das leis e o cumprimento das penas determinadas por juízes. Bem como, uma lei que limite o poder midiático a fim de conscientizar que, por trás de uma boa manchete, há uma vítima e familiares que podem sofrer com a exposição. Outrossim, o governo deve alertar a população, por meio de propagandas, sobre os riscos e consequências de “Atos de justiças”. Assim, a mentalidade vingativa romperá com as origens da violência.