A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 28/08/2020

O personagem fictício conhecido como Batman, utiliza da “justiça com as próprias mãos” a fim de proteger sua cidade, usando como argumentos justificadores, a incapacidade do Estado de lidar com a criminalidade. Semelhante à fantasia, no contexto brasileiro contemporâneo, o discurso utilitarista caminha junto com o surgimento do punitivismo, já que a população não confia no Poder Judiciário para fazer justiça. Então, tanto um Estado que apresenta falhas em sua Defensoria Pública, quanto a propagação de ideais violentos na mídia, auxiliam nessas manifestações de violência.

Nessa perspectiva, a presença de uma Defensoria Pública de qualidade é imprescindível na vida cotidiana da população, sendo indubitavelmente, importante para proteger a sociedade. Entretanto, de acordo com estudos feitos pela a Universidade Estadual Paulista, o Poder Judiciário não está capacitado para prover juricidade, já que é evidente, constantes negligências em suas Instituições de Justiça. Dessa maneira, há um grande número de pessoas que consideram a Defensoria Pública frágil, criando um contexto dominado pelo o medo, gerando o punitivismo ilegal.

Outrossim, a aclamação popular é um fator fomentador na propagação de ideais violentos na mídia, que levam ao cometimento deste comportamento ilegal. Isso pode ser provado através do caso mostrado pela a rede Globo de televisão, de uma mulher que foi assassinada, vítima de boatos publicados na internet. Dessa forma, este fato é uma prova incontestável de que as fontes de informação podem se tornar geradoras de uma violência maquiada pelo o desejo de justiça.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Assim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública investir, por meio de verbas governamentais, em Centros de Solução de Conflitos nas instituições de justiça criminal, que disponibilizem formas de acesso à uma Defensoria Pública justa e efetiva, além de criar um Sistema integrado de gestão de dados que fiscalizem as informações na internet, evitando propagações de ideais violentos. Somente assim, será possível combater o desejo de praticar justiça por conta própria e, ademais, evitar o cenário violento mostrado na história do Batman no mundo dos quadrinhos.