A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A sensação de impunidade é constantemente sentida pela população em relação ao sistema judicial, que não vê a aplicação correta de punições em relações aos infratores. Desse modo, cineastas tentam reproduzir esse cenário, como na série norte americana “Arrow”, em que o protagonista Oliver Queen ao voltar para sua cidade natal, se torna um justiceiro que assassina as pessoas que segundo ele falharam com a sua cidade. Não distante da ficção, no Brasil inúmeras pessoas fazem a justiça com as próprias mãos após serem vitimas de algum crime em que não houve a punição que segundo eles seriam a correta.

Em primeiro plano, ao se analisar a sociedade e a natureza  humana, o sociólogo americano Edward Alsworth Ross em seus estudos sobre criminalidade no início do século XX afirmou que  o ser humano herda quatro instintos: simpatia, sociabilidade, senso de justiça e ressentimento ao mau trato. Nesse contexto, é evidenciado o sentimento de vingança do homem ao ver a impunidade das leis federais que em alguns casos não são aplicadas à algumas pessoas por inúmeros motivos, dentre eles o poder aquisitivo do acusado., ou brechas do Código Penal.

Entretanto, na tentativa de combater às praticas de justiça com as próprias mãos, o Governo Federal redigiu em sua Constituição no seu Artigo 345 a proibição dessas praticas e a punição por meio de multa ou em casos mais graves a detenção, desse modo, é classifica a pessoa que pratica a vingança como uma criminosa.  Porém, o sentimento de impunidade por parte da população é atrelada a vinculação nas mídias sociais que geram um movimento muito grande que pede justiça e alteram a opinião pública sobre os fatos, e nesses casos a lei tem grande dificuldade em controlar essas pessoas revoltadas.

Portanto, é necessário que o Governo Federal revise seu código penal, por meio da  correção das brechas que podem ser utilizadas para gerar uma dupla interpretação e fazer com que o acusado não seja punido como deveria, para que se reduza a sensação de injustiça por parte da população que deixaria de fazer atos de justiça por conta própria. Ademais, é importante a conscientização das pessoas de que somente os órgãos públicos podem julgar e condenar os delitos.