A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 25/08/2020

A história é cíclica e ao se olhar para o passado, percebe-se que a Lei do Talião(criada na Mesopotâmia) onde se origina a expressão ‘‘olho por olho dente por dente’’ volta a acontecer de tempos em tempos principalmente em um pais com a segurança precária e altos níveis de violência.

No Brasil a taxa registrada de assassinatos em abril de 2020 chega a quase 4.000, subindo em 8% registrado no mesmo mês em 2019, o sentimento de justiça com as próprias mãos é muito propagado em função da baixa funcionalidade do sistema de segurança pública. A demora para de solucionar casos, a sensação de impunidade e a não credibilidade das instituições transformaram pessoas comuns em justiceiros onde seu ‘senso de justiça’’ se poe a prova para vingar o que não foi vingado seja um homicídio, assassinato, roubo, etc, assumindo o papel da justiça e da polícia, sendo isso uma prática ilegal é crime segundo o Art.345 que refere- se ao ato de fazer justiça com as próprias mãos com detenção de 15 a 30 dias, ou multa, além da pena correspondente a violência.

Tendo em vista os aspectos observados, e perante a atual realidade do estado brasileiro medidas deve-se cobrar de governadores a melhoria do sistema carcerário, uma revisão do código penal ao poder Legislativo e o cumprimento da lei ao poder Judiciário, junto a eles cabe aos cidadãos manter o equilíbrio e  transferir os problemas a orgaos competentes quebrando assim o ciclo do senso de justiça da historia baseado em ‘‘olho por olho, dente por dente’’.