A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 19/08/2020

Relativo ao que se refere a prática de justiça com as próprias mãos, pode se perceber fatores que levam a tais atos, entre eles podemos destacar tanto a vontade popular de vingança -principalmente contra crimes hediondos-, quanto a demora para que os réus sejam devidamente julgados e condenados.

Em agosto de 2020 na região metropolitana de Minas Gerais, um idoso após ser confundido com um pedófilo foi morto por ´´justiceiros´´ que buscavam vingança por crimes que acreditavam que ele teria cometido. Esse tipo de atuação vai contrario aos direitos assegurados pelo Estado na Constituição brasileira, que garante a todo cidadão direito de defesa, além de ferir um artigo do código penal que descreve como crime esse tipo de prática.

Ademais é possível perceber que esse tipo de manifestação coletiva violenta, é mais comum em locais em que o Estado está presente de forma precária, onde as penas demoram a ser aplicadas aos réus, fazendo com que paire sobre a população um sentimento de medo e insegurança, criando uma necessidade de tentar aplicar a justiça de alguma maneira.

Desta forma pode se aferir que aplicar medidas punitivas cabe somente aos órgãos de justiça e não a população, uma forma atenuar o problema seria o Ministério de justiça em consonância com redes de televisão criarem propagandas educativas que eduquem a população acerca dos perigos de fazer justiça com as próprias mãos, desta forma visando a diminuição de tais acontecimentos.