A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
Ao afirmar ¨Se queres prever o futuro, estude o passado¨, o filósofo polonês Confúcio faz, de certa maneira, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato ele estava certo, pois a justiça com as próprias mãos não é um problema atual. Desde os primórdios da civilização a primeira lei escrita foi o
Código de Hamurabi, e seu principal texto dizia: Olho por Olho, Dente por Dente. Assim, como hodiernamente, as pessoas se acham no direito de fazer Justiça com as próprias mãos.Já que o Estado
não cumpre seu papel, seja pela suavidade de suas penas, seja pela demora em se cumpri-las.
Em primeiro lugar, é evidente que o poder público falha em cumprir o seu papel enquanto agente fornecedor de Justiça. De fato, como bem ilustrou Max weber, o Estado, teoricamente possui monopólio da Justiça e da violência, o que garante coesão social. Com tudo, ao falhar ou tardar em cumprir sua função primitiva, esse agente pode ser visto por muitos como eneficiente ou conveniente, o que estimula atos de barbárie por parte de pessoas que julgam estar fazendo Justiça.Logo é preciso a criação de leis severas com o fito de alcançar a reflexão dessas pessoas diante de fatos que os levem a tal barbárie, como linchamentos.
Outro sim, vale ressaltar que a situação é corroborada por falta de estrutura governamental, levando-se muito tempo para se julgar uma pessoa. Não obstante, a formação escolar brasileira não trata de forma aprofundada a Justiça, tangenciando-a em poucas aulas de ciências Humanas. Isso, aliado ao sentimento de impunidade contribui para que esse problema ainda hoje persista. Portanto é fundamental uma reforma nas Leis existentes para que assim a justiça com as próprias mãos deixe de ser uma utopia.
Torna-se necessário, dessa forma a formulação de Leis severas, dignas de Países Desenvolvidos. Para tal é necessária uma mudança na Constituiçao, com Leis rígidas, com penas duras e com rapidez em sua aplicação. Para tal é necessário maior investimento do Governo em Infraestrutura e em Pessoal, principalmente no poder Judiciário. Nesse sentido o fito de tal ação seria uma Justiça rápida e na proporção necessária. Assim, através do bom exemplo de Justiça imposto pelo Estado, será capaz de mudar o pensamento das pessoas, que hoje fazem Justiça com as próprias mãos.