A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direitos básicos, tais como: segurança e bem-estar social. Entretanto, o país se afasta dessa realidade ao se analisar a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Assim, a ineficiência do Estado, em consonância com o aumento do índice da criminalidade nacional, se tornam os pilares desse conflito. Nesse sentido, subterfúgios devem ser encontrados para a resolução desse impasse cultural.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar a inobservância estatal inerente à segurança como a principal potencializadora desse problema. Nesse espectro, o site O Globo divulgou uma pesquisa na qual informa que cerca de 32% da população carioca relata não confiar fielmente nas ações jurídicas do Governo. Dessa forma, denota-se que, com a ineficiência do Estado, ocorre o aumento da insatisfação popular, visto que não são refletidos na sociedade os direitos sociais, como por exemplo: segurança da sociedade. Por conseguinte, ocorre o ato criminoso do indivíduo em agir por conta própria, demonstrando a lacuna governamental que existe no Brasil.

Paralelamente esse cenário, surge o aumento dos índices de criminalidade no país como reflexo direto desse alarmante panorama nacional. Nessa linha de pensamento, o sociólogo Émile Durkheim, em sua análise da política mundial contemporânea, menciona a importância do governo demonstrar para a sociedade a execução das suas ações. Porém, na prática, o Brasil se destaca negativamente nesses aspectos, visto que não consegue acabar legalmente com a cultura de impunidade existente, de modo a intensificar as justiças com as próprias mãos que ocorre no território nacional. Logo, é imprescindível a atuação do governo nos problemas supracitados.

Fica evidente, portanto, a relevância do debate acerca da segurança no país. Desse modo, o Superministério da Economia - principal responsável pela infraestrutura nacional - deve, por meio de um direcionamento maior de verbas para o âmbito da segurança, investir na qualificação e no aumento de profissionais dos poderes Judiciário e Executivo. Tal plano deverá focar, principalmente, no processo de acabar com a impunidade no país, de modo a construir uma sociedade permeada pela eficiência da justiça. Somente assim, com essas medidas, a sociedade poderá gozar dos direitos promulgados em 1948.