A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Conhecida como “cidadã”,por ter sido concebida no processo de redemocratização,a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros.Entretanto,apesar da garantia constitucional,nota-se que a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil configura-se como uma falha no princípio de isonomia.Sendo assim,percebe-se que a ação dos justiceiros possui raízes amargas no país,devido não só a falta de segurança pública,mas também ao processo de formação história.

Deve-se destacar,de início,a insegurança como um dos complicadores do problema.Nesse sentido,segundo Rousseau,na obra “Contrato Social”,cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar da população.No entanto,observa-se,no Brasil,que a prática da justiça com as próprias mãos rompe com as defesas do filosofo iluminista,já que a falta de investimos público na área da segurança abre caminhos para violência mascarada de justiça.Dessa forma,é inaceitável que,em pleno terceiro milênio,existam casos de linchamentos,violando o que é exigido constitucionalmente.

Outrossim,vale ressaltar que a situação é corroborada por questões históricas.No decorrer da formação do Estado brasileiro a violência como forma de punição se fez presente durante parte significativa do processo.Isso,aliado aos discursos de ódio contribui para que esse problema persista atualmente.Logo,é fundamental uma reforma nas atitudes da sociedade civil para que,assim,o fim da violência deixe de ser uma utopia.

Portanto,algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão.Nesse viés,o Governo Federal,por meio de investimentos estatais,deve equipar melhor as forças policiais.Nesse contexto,o intuito da medida é aumentar a segurança pública,o que irá proporcionar a diminuição de linchamentos,pois os indivíduos iram se sentirem defendidos pelo Estado e ,provavelmente,não vão fazer justiça com as próprias mãos.Feito isso,o conflito vivenciado será gradativamente erradicado no país.