A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Super - Heróis

Batman, Flash, Robin. O que todos possuem em comum? São justiceiros. Em um mundo utópico, a presença deles é bem vinda, pois são super-heróis. No entanto, no Planeta Terra real, em especial no Brasil, é impossível considerar que justiça com as próprias mãos é algo bom. Ora causada por desejos biológicos de vingança, ora causada pelo Estado deficitário juridicamente, a violência só aumenta.

Em primeiro lugar, deve-se considerar como motivação ao aumento da violência não somente os fatores sociais, mas também os fatores biológicos. Como espécie, o ser humano evolui a cada segundo, porém ainda possui traços pré-históricos: a vingança. Em contrapartida, no século atual, a justiça é padronizada para todos, o que supõe que a máxima do Código de Hamurabi “Olho por olho e dente por dente” não seja mais necessária, afinal há o Estado para administrar a integridade social. Além disso, na autotutela popular não há um padrão entre as pessoas para haver justiça, mas simplesmente sentimentos como a dor e a raiva remanescentes. Desse modo, embora característica biológica e evolutiva, o ser humano ainda possui livre arbítrio para tomar decisões, o que inclui superar a dor e esperar a justiça pelos órgãos competentes.

Outrossim, o Estado não consegue suprir completamente a demanda judiciária nacional, nem garantir assistência às pessoas vulneráveis, em razão da sobrecarga do sistema, o qual, conforme dados do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP -, possui taxa de ocupação nos presídios brasileiros de 175%. Seja pelo crime sem motivo aparente seja pela ação dos justiceiros das ruas, a violência aumenta, bem como a insegurança popular. Infelizmente, apesar da Constituição Cidadã - elaborada pós-Ditadura Militar com o fito de melhorar o país -  garantir segurança à toda população, ainda não há, na prática, a aplicação em sua totalidade. Ademais, não ocorre a assistência para todos que sofreram algum tipo de acometimento, o que pode levar ao desejo de vingança pelas próprias mãos.  Logo, em um ciclo, a violência aumenta, o sistema judiciário sobrecarrega-se e mais sofrimento é causado às vítimas.

Portanto, dado os fatores motivadores para realização de justiça com as próprias mãos entre os cidadãos, infere-se que o Governo Federal, através de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Justiça, forneça assistência e acompanhamento especializado às pessoas que sofreram algum tipo de violência, a fim de evitar que os indivíduos tornem-se justiceiros das ruas. Desse modo, com a assistência governamental, será possível, enfim, ter uma nação mais próxima da Carta Magna Brasileira e menos necessária de super-heróis.