A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No universo das histórias em quadrinho, acompanha-se a história de Bruce Wayne, que ao se deparar com o assassinato de seus pais quando criança e a desordem de sua cidade decide intervir. Com desejo de vingança e esperança de encerrar a anomia de onde mora, Bruce se torna Batman, identidade secreta que lhe dá liberdade de combater o que considera errado e criminoso. Análogo à história do herói, a justiça ainda é falha no Brasil, no entanto, a resolução dos problemas por conta do próprio cidadão  acaba por aumentar injustiças. Dessa maneira, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

É indubitável que a insuficiência de atuação dos órgãos responsáveis por medidas punitivas mantém o problema. A Lei de Talião, usada com vigor na antiguidade oriental, determinava por meio do Código de Hamurabi “olho por olho, dente por dente”. Isto posto, a constante descrença na ação do Estado faz com que o cidadão contemporâneo, por vezes, volte a se utilizar de práticas da antiguidade. Contudo, a ética como caráter individual, impede que a justiça se faça de forma realmente justa, visto que o errado para um indivíduo seja o certo para outro baseado em sua cultura e criação. Desse modo, necessita-se de uma fiscalização rigorosa e vigente, para que a resolução de problemas seja na lei.

Faz-se mister, ainda, salientar a falha de cumprimento do contrato social como impulsionador do problema. Na concepção do filósofo inglês Thomas Hobbes, a função primordial do Estado é garantir a segurança social, pois o homem abdicou de suas liberdades a fim de não viver o medo constante da morte estando livre na natureza. Quase quatro séculos após o surgimento dessa teoria, a grande quantidade de crimes impunes no Brasil evidência que o Estado, muitas vezes, falha em cumprir sua parte nesse contrato social, fazendo crescer o número de indivíduos que, por tal ineficiência, consideram legítmo realizar a ‘‘justiça com as próprias mãos’’.

Destarte, urge políticas que mudem o rumo da problemática. Portanto, cabe ao Poder Público a intensificação de recursos, como a amplificação de concursos para contratar maior número de políciais e acelerar, por meio de maior quantidade de profissionais no Poder Judiciário, os julgamentos de delitos, como assassinatos. Ademais, cabe ao Ministério da Educação juntamente às escolas, o desencorajamento à atos de justiça por conta própria, por meio de rodas de conversa e palestras, que visem instruir como reagir a casos de injustiça. À vista disso, se em seu universo essas medidas existissem, Bruce Wayne não precisaria lutar sozinho por justiça.