A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A sociedade involui à medida que retoma a política das primeiras leis escritas, “olho por olho e dente por dente”. Todavia, ainda que essa ideia fomente sentido à parcela da população hodierna, a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil torna-se preocupante. Desse modo, convém analisar possíveis causas, consequências e medidas diante disso.

A priori, o exercício da alteridade é um desafio para a sociedade. Ainda que haja uma Constituição a ser seguida, a essência do homem é a busca por sobrevivência e por manter a sua integridade, o que torna a escolha do justo em algo intrínseco aos seus valores morais e éticos. Logo, por conta da complexidade da justiça há um poder responsável, o Judiciário, mesmo que esse fato não garanta à população excelência na prática, o que corrobora parte dos casos de punir culpados por conta própria.

Além disso, a justiça sofre se o Estado é frágil. Segundo John Locke, os homens são livres por natureza, e a renúncia à liberdade natural se dá quando se juntam em sociedade. Mas, quando não há ordem, o ódio irá impulsionar as decisões e o homem retorna ao seu estado natural. Assim, além dos direitos civis, o Estado é quem deve estabelecer a paz e a justiça plena.

Portanto, a fim de mitigar a prática da justiça com as próprias mãos, o Estado deve agir, por meio da sua autoridade, ao exigir a reavaliação e reformulação das leis, em conjunto com representantes das comunidades do país e com os poderes Legislativo e Judiciário, com assembleias que aconteçam mensalmente para debater sobre os impasses que acometem a população e sobre as medidas acerca disso, em prol da segurança dos indivíduos para que não seja necessário agirem sozinhos.