A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O Brasil é um dos países com o maior índice de homicídios, e a cada dia essa proporção vem aumentando de maneiras exorbitantes. É compreensível que a população brasileira, ao presenciar o tempo todo nas mídias televisivas reportagens sobre o assunto, vá querer se proteger de sua própria maneira. Entretanto, apesar das falhas na segurança pública, a justiça com as próprias mãos não é a maneira ideal de lidar com o assunto.

Com o aumento no número de crimes, nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros já participaram de, pelo menos, um ato de linchamento no país, e isso ocorre devido à descrença em relação ao Poder Judiciário. Muitos desses crimes acabam passando impunes, visto que, são difíceis de serem investigados pela polícia, e consequentemente, são arquivados. Devido essa ausência na aplicação de penas, ocorre um aumento no número de “justiceiros”, que assumem o poder da polícia e da justiça, penalizando os que cometem infrações.

O artigo 5° da Constituição Brasileira é claro, e diz que todos os indivíduos são iguais perante a lei e garante a inviolabilidade do direito a vida. Dessa forma, é inadmissível que ocorra os crimes de vingança no território nacional, já que, é papel das autoridades estabelecer as consequências para os que infringirem as leis.

Em sua obra “O Leviatã”, o filósofo Thomas Hobbes faz uma abordagem sobre o caráter do homem dentro da sociedade. Para ele, a natureza humana é má, nesse sentido, caberia ao Estado estabelecer uma ordem social entre os indivíduos. Logo, o Poder Judiciário Brasileiro deve solicitar uma reformulação das leis, para que ocorra uma aceleração dos processos de julgamentos, já que transmitirá mais segurança às vítimas e seus familiares, ocorrendo assim, uma confiança maior da sociedade com o sistema, para que não façam justiça com as próprias mãos.